A participação popular e o controle social em saúde, dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), destacam-se como de grande relevância social e política, pois se constituem na garantia de que a população participará do processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde.
Isto leva o cidadão a participar dos espaços institucionais, acreditando na neutralidade do Estado, e que este está ali para defender interesses da sociedade, como todos os cidadãos ali presentes. Essa conjuntura levou o controle social do SUS a grandes derrotas no último período.
No Brasil, saúde e cidadania estão intimamente ligadas. Isso se dá a partir do princípio da participação popular do SUS, que permite que o cidadão comum tenha poder de influenciar na qualidade dos serviços do setor. Tal princípio, que tem sido um dos fundamentos do funcionamento do Sistema Público de Saúde, é explicado neste texto.
Saúde e cidadania: a importância da participação popular no SUS -Politize! Este é o primeiro texto de uma trilha de conteúdos sobre Saúde pública no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 No Brasil, saúde e cidadania estão intimamente ligadas.
Entretanto, é a Lei n.° 8.142/1990 que dispõe sobre a participação social no SUS, definindo que a participação popular estará incluída em todas as esferas de gestão do SUS. Legitimando assim os interesses da população no exercício do controle social (BRASIL, 2009).