MORTE REAL: Prevista no artigo 6º do Código Civil: "A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva." É a morte encefálica (paralisação das atividades cerebrais).
É o fim da personalidade da pessoa natural em decorrência do fato natural que é a vida, assim, a pessoa deixa de existir, se tornando o que chamamos no direito de "de cujus". Pressupõe, portanto, a existência de um corpo (cadáver) ou restos dele. É feita uma certidão de óbito, registrada em registro público.
A morte real se dá com o óbito comprovado da pessoa natural e o critério jurídico de morte no Brasil é a morte encefálica (Lei 9.434/97 – Lei de Transplantes). ... Com este documento é lavrada a certidão de óbito, por ato do oficial do registro civil de pessoa natural, sendo esta a condição para o sepultamento.
Para o direito, a existência da pessoa natural termina com a morte. Nessa vertente, disciplina o artigo 6 do Código Civil: "a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva."
Segundo o art. 7º do CC: “Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I- se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado em até 2 (dois) anos após o término da guerra”.
Se essas fossem alucinações aleatórias, você esperaria que muitas pessoas fossem bem-vindas à vida após a morte, digamos, por Barack Obama ou sua avó morta. Mas ainda mais interessantes são os poucos casos verificados em que um sujeito encontrou um parente morto do outro lado, apesar de não ter como saber que essa pessoa morreu ”.
Então, não é só porque em um processo os meios de prova são apresentados na forma de documentos, ou de testemunhas, ou de perícias é que se “dispõe de provas” nesse processo. Não. Até ai, só o que se tem são meios de prova. Provas não são meios de prova.
Com base no resultado, as pessoas perderam o medo da morte, tornaram-se mais felizes, mais positivas e mais extrovertidas. Quase todos relataram sua experiência como algo altamente positivo que teve ainda mais impacto em suas vidas com o passar do tempo.
Pelo menos, foi nisso em que se acreditou até o momento. No entanto, um ambicioso estudo científico realizado por pesquisadores da Universidade de Southampton encontrou a primeira prova de que existe vida depois da morte. Essa descoberta, que fala sobre um suposto estado de consciência, após cessarem as funções do cérebro, ...
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