Acompanhe a leitura deste artigo e fique por dentro de tudo o que precisa saber sobre vínculo empregatício. A Legislação Trabalhista no Brasil é regida pela Lei nº 5.452/43, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Já no artigo 3º, a CLT define o vínculo empregatício.
Vínculo empregatício ou relação de emprego é o termo jurídico que define se os colaboradores têm uma relação de trabalho formal com a sua empresa. ... O Direito do Trabalho é uma delas, já que dita as formas legais de contratar, demitir e lidar com os seus colaboradores.
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Para avaliar se existe ou não um vínculo empregatício entre empregado e empregador, é necessário verificar o contrato estabelecido entre ambos e se ele está sendo executado de acordo com o que foi escrito. A seguir, iremos ajudá-lo a entender os termos que caracterizam esta relação de trabalho formal.
O vínculo empregatício exige uma periodicidade por parte do trabalhador, ou seja, a relação de trabalho entre empregado e empregador deve ser contínua. Em outras palavras, se esta relação for eventual, não é caracterizada como uma relação empregatícia.
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