Para saber se uma marca existe legalmente, entre no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza sua base de marcas para consulta pública (clique aqui).
Como saber se um produto é patenteado é o primeiro passo antes de se fazer o registro. Afinal, tentar patentear algo que já está protegido no país só lhe trará dor de cabeça. Você não apenas não irá conseguir, como terá perdido bastante tempo e dinheiro.
Antes de mais nada, Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços. Na Mapa você pode Consultar Marca Patenteada! Bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
Dessa forma o termo PATENTE é utilizado para identificar um título de propriedade, bem como uma invenção ou modelo de utilidade. Portanto, não tem a ver com MARCA. Assim também, a invenção é patenteada e a marca é registrada, bem como Registro de Patentes!
Ou seja, se a tecnologia estiver patenteada no Brasil, você não poderá produzir e comercializar a tecnologia sem autorização do titular da patente.
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