Procure no Sintegra o CNPJ da pessoa. Se ela possuir IE, provavelmente ela é um contribuinte. Se não possuir, provavelmente ela é um contribuinte isento.Se ela não aparecer no Sintegra, pode ser que ela seja um não contribuinte. Se for uma pessoa física, provavelmente ela será um não contribuinte.
Em resumo, um não contribuinte só deve estar em operações para consumidor final. A melhor maneira de identificar o indicador da IE é entrando em contato com o destinatário e questionando ele.
Se não possuir, provavelmente ela é um contribuinte isento.Se ela não aparecer no Sintegra, pode ser que ela seja um não contribuinte. Se for uma pessoa física, provavelmente ela será um não contribuinte. Caso o seu cliente venda algo que é tributado pelo ICMS, então ele é um contribuinte.
NIF e Número de Contribuinte. O NIF - Número de Identificação Fiscal, também referido como Número de Contribuinte identifica uma entidade fiscal contribuinte em Portugal, quer seja uma empresa ou pessoa singular. É utilizado em declarações de impostos (IRS e IRC) para identificar inequivocamente uma entidade, sendo constituído por 9 dígitos.
Na maioria dos casos, os clientes não contribuintes são pessoas físicas. Ou seja, um não contribuinte pode ter inscrição estadual ou não; Uma empresa que é contribuinte isento é dispensada ou proibida de ter uma inscrição estadual. Existem estados que não aceitam empresas isentas, se atente à isso.
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