As barragens são estruturas que impedem o fluxo de água de um rio ou córrego, podendo ser naturais ou construídas artificialmente. Você mesmo pode represar um córrego pequeno no quintal de casa, usando pedras grandes e sacos de areia, um método popular para represar um córrego.
Dessa forma, se uma pessoa física ou jurídica quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas para realizar projetos de irrigação, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público, seja ele estadual ou federal. ... Público, conhecida como outorga.
De acordo com o artigo 161 do Código Penal, é proibido desviar ou represar o curso da água em proveito próprio.
Eu posso consumir essa água? Mesmo que a mina d'água não esteja suja ou turva, não se pode confiar em sua pureza, principalmente para consumo humano. ... Antes de pensar sobre um uso possível para essa água, é precisar ter um laudo de análise físico-química e bacteriológica.
O agricultor deverá entrar em contato com o escritório regional do DAEE, no município onde se localiza a propriedade e requerer a outorga. Para tanto, precisa preencher os formulários próprios e anexar a documentação exigida, junto com os estudos hidrológicos necessários.
Em média, o valor pode variar entre 1.800 reais e 6.500 reais por m², levando em conta os materiais, equipamentos e serviços prestados.
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