A maneira mais segura de você garantir seus direitos autorais sobre a obra, é registrá-la na Biblioteca Nacional. Protocolar o pedido de registro não é tão complicado quanto parece. Em 2017, o processo de emissão do certificado de registro está durando cerca de 60 dias.
Como registrar meu roteiro? Entre no site da Biblioteca Nacional e baixe o arquivo Formulário de Requerimento de Registro. Você pode acessar o link aqui: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais. Prencha com os dados da obra e os dados do autor.
Como fazer o registro de direitos autorais?
O requerimento para emissão do CPB inicia-se por meio eletrônico, através do Portal SAD - Sistema Ancine Digital (http://sad.ancine.gov.br). Em seguida, o requerente deve encaminhar à ANCINE a documentação pertinente, de acordo a legislação vigente, no prazo máximo de 30 dias.
1. Obra
Como registrar uma obra | Biblioteca Nacional Portal do Governo Brasileiro Atualize sua Barra de Governo Pular para o conteúdo principal Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Português English Español Acessibilidade Alto contraste Mapa do site Formulário de busca Buscar Buscar
No Registro de Obras você garante a autoria de sua obra em poucos cliques. Aqui ela é instantaneamente registrada com tecnologia legalmente reconhecida em mais de 170 países. Agora você tem como proteger o seu trabalho, sem risco e sem burocracia. Lembre-se: a Lei assegura o seu direito, desde que você comprove que é o autor.
"Número de páginas” se refere à versão que está sendo enviada. Se for a impressão de obra não publicada (inédita), informe o número de paginas impressas. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Se for a obra já publicada, informe o número de páginas da publicação.
No entanto, precisamos receber a cópia da obra e do referido formulário de requerimento na forma impressa (devidamente assinado conforme a identidade do requerente), de acordo com as especificações descritas na pergunta de n. º 01. É possível registrar um site no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional?
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