O procedimento de registro começa com uma declaração assinada em cartório onde o proprietário afirma ser o responsável pela construção da embarcação, apresenta suas características num formulário fornecido pela Capitania dos Portos, e faz o pagamento das taxas de registro.
Emissão de Título de Inscrição de Embarcação Miúda -TIEM. n) Guia de Recolhimento da União (GRU) com o devido comprovante de pagamento, exceto para órgãos públicos (cópia simples). I) Embarcação de Esporte e Recreio com comprimento igual ou menor que 12 metros.
DESCRIÇÃO
| DESCRIÇÃO | VALOR(R$) |
|---|---|
| INSCRIÇÃO EM CURSOS DO EPM | 8.00 |
| INSCRIÇÃO EM EXAME DE HABILITAÇÃO DE AMADOR | 40.00 |
| INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA DE EMBARCAÇÃO MIÚDA - ESPORTE E RECREIO | 30.00 |
| INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA DE EMBARCAÇÃO MIÚDA - MAR ABERTO | 30.00 |
O passo incial consiste da apresentação em uma Capitania (CP), Delegacia (DL) ou Agência (AG) da Marinha, da seguinte documentação: – Guia de Recolhimento da União Paga (essa Guia também poderá ser retirada na CP/DL/AG onde será feito o processo e poderá ser paga em qualquer banco ou casa lotérica);
Conforme preconizado nas Normas sobre Identificação na Marinha, o militar da Reserva da Marinha, mesmo que seja contratado como Aquaviário, fará a sua identificação sempre como militar para evitar duplicidade de registro no Sistema de Identificação. PERGUNTA: O militar tem como dependentes declaradas sua esposa e sua genitora.
Comprovante de cancelamento do registro da embarcação no país de origem – para embarcação adquirida no exterior ou embarcação estrangeira arrematada por pessoas físicas ou jurídicas brasileiras; w.
O que são características organolépticas?
Qual a principal diferença entre os estados físicos?
Como acabar com pernilongos com citronela?
O que é o diacetil na cerveja?
É possível aprender Libras sozinho?
Quanto tempo dura o tratamento com Sanasar?
O que é um Escrivao substituto?
Porque o Gudang Garam é proibido no Brasil?
Quais são as atribuições de um vice diretor escolar?
Quais são os signos que combinam com Áries?
O que fazer a noite em lagos algarve?
Quanto tempo o pelo demora para crescer depois da depilação a laser?
Qual a melhor companhia aérea para viajar para a Europa?
O que o que significa escolaridade?
O que é merchandising e qual a sua importância?