Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões anuais, o trabalhador terá direito a 70% do valor do seguro-desemprego pago pelo governo mais 30% do salário normal pago pelo empregador.
O programa terá duração de dois meses. 3) O governo vai pagar todo o meu salário? Não. O dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador (até R$ 4.180). Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento.
De acordo com a advogada Patrícia da Motta Leal, o pagamento da parte que cabe ao governo federal foi explicado por meio da portaria 10.486, publicada na semana passada. O texto aponta que os trabalhadores irão receber o complemento salarial do governo em até 30 dias após o acordo entre patrão e empregado ser assinado.
O auxílio pago pelo governo é proporcional à parcela de seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido sem justa causa. Com isso, o benefício varia de R$ 261,25 a R$ 1.813,03, a depender do salário atual do funcionário. Empregados com contrato de trabalho intermitente recebem o valor fixo de R$ 600.
Para os trabalhadores que tiverem redução do contrato de trabalho o novo salário será calculado com base na nova carga horária e um percentual ao qual ele tem direito no seguro-desemprego. A parte a ser paga pelo empregador varia de acordo com a nova carga horária do trabalhador.
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