Como preencher o PPP – Passo a Passo
O PPP deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo, como base de dados: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT.
O PPP é um documento do INSS que em boa parte das empresas é preenchido pelo Técnico de Segurança do Trabalho ou pelo pessoal do Departamento de Pessoal.
Como preencher o PPP? O preenchimento do PPP deve ser feito pelo RH da empresa ou cooperativa, conforme o que está descrito no LTCAT. O LTCAT, por sua vez, é o laudo técnico das condições ambientais de trabalho, que será elaborado a partir de uma perícia por profissional habilitado, engenheiro ou médico do trabalho.
O campo 15.5 deveria indicar a técnica utilizada para identificação da Intensidade/Concentração do fator de risco, conforme descrito nas próprias “instruções de preenchimento” do PPP. ... Caso o fator de risco seja “Ruído Intermitente”, a técnica utilizada deveria ser “Dosimetria de ruído”, e não “NR 15 – Anexo 1 e 2”.
O primeiro passo para conseguir o PPP é simplesmente pedir para empresa. Normalmente o setor que cuida disso é o RH. Se não for o RH, eles vão saber te informar para quem pedir da empresa. Procure fazer este pedido de uma forma que você tenha o registro da solicitação.
4. Quem deve preencher o PPP? O PPP é obrigatório para todas as empresas que expõe seus empregados a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
No PPP, a partir dos fatores de risco, também é preciso preencher a técnica utilizada, se o ambiente possui um EPC (equipamento de proteção coletiva) eficaz, se os colaboradores utilizam os EPIs (equipamentos de proteção individual), se estes também são eficazes e o respectivo CA (certificado de aprovação do EPI). 5.
Os erros mais triviais no preenchimento do PPP são imprecisão na descrição das funções do empregado, omissão em apontar os agentes nocivos e as atribuições do empregado, falta de identificação e concessão de quem assinou o PPP, tal como a ausência do monitoramento das informações ao longo dos anos, entre outros.
PPP Preenchido Incorretamente – O que fazer? Saiba as opções existentes para corrigir um PPP preenchido incorretamente. O Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) é um documento de cunho muito técnico e seu preenchimento não é uma tarefa tão simples.
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