O valor do plantão deve ser compatível com o pagamento de eventuais horas-extras. E o valor da hora é encontrado dividindo-se o salário mensal por um divisor específico a depender da jornada semanal do médico.
Por isso, devemos usar por analogia o texto do artigo 244, e ele e diz que para as horas de sobreaviso devem ser contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. ... Por isso, a remuneração do colaborador em sobreaviso será equivalente ao valor de sua hora normal com o adicional de ⅓ hora de sobreaviso.
Para o cálculo dos plantões, deve-se utilizar o valor da hora trabalhada da maior jornada e acrescentar 100% sobre o valor da hora normal para se chegar ao valor da hora de plantão. Valor da hora: R$ R$ 3.396,00/220 = R$ 15,44. Plantão (R$ 30,88 por hora).
Neste tipo de jornada (horas de sobreaviso), o período em que o empregado está aguardando ordens do empregador é remunerado com o equivalente a 1/3 do valor de sua hora de trabalho normal e não deve ultrapassar o limite de 24 horas. ...
O trabalhador que permanecer em regime de sobreaviso deverá receber um adicional de 1/3 (um terço) do valor da hora normal de trabalho (artigo 244, §2º da CLT). O valor do adicional pode ser maior através de previsão em contrato de trabalho, em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Então, para ficar ainda mais claro, vamos a alguns exemplos!
A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, ... (uma) hora e no máximo 2 (duas) horas.
O primeiro passo é calcular o valor de uma hora normal. Considerando uma jornada de trabalho de 8 horas de segunda a sexta-feira, deve-se dividir o salário por 220. O resultado é o valor recebido por hora. Agora, é preciso avaliar quantas horas da jornada de trabalho são consideradas horas noturnas.
As horas de prontidão são aquelas em que o empregado permanece nas dependências da empresa ou em lugar determinado pelo patrão, fora do horário habitual de trabalho, também aguardando ordens. A remuneração das horas de prontidão é no equivalente a 2/3 do valor da hora normal do empregado e não deve ultrapassar o limite de 12 horas de prontidão.
Para o trabalho de horas extras em um dia de descanso semanal obrigatório ou complementar ou um feriado, as horas extras são pagas a 150% da taxa horária normal para cada hora (ou parte de uma hora). O trabalho realizado 22:00-07:00 do dia seguinte é considerado trabalho nocturno, incluindo as horas entre 00:00 a 05:00.
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