A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal — ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
A resposta para a pergunta de como o governo paga a sua dívida é simples: arrecadando mais recursos do que gastando, isto é, realizando o que chamamos de superávits nominais. Estes superávits estão associados aos resultados de dois grupos de recursos do orçamento do governo: primários e financeiros.
O déficit público pode ser financiado através de empréstimos externos ou de empréstimos internos. O empréstimo externo é realizado através do lançamento de títulos públicos comprados pelo setor privado da economia.
Títulos públicos são títulos de dívida que o Governo Federal emite e vende para investidores. A partir deles, o país capta recursos que possibilitam investimentos e financiam sua dívida. Na prática, comprar um título público é o mesmo que emprestar dinheiro para o Governo.
Depois de passar por um período de forte aperto e aumento da percepção de risco de refinanciamento da dívida, o caixa do governo federal cresceu fortemente desde agosto e atingiu em novembro a marca de R$ 1,24 trilhão.
Basicamente, o governo tem duas fontes de financiamento: tributos ou emissão de dívida (títulos públicos). Na verdade, tem uma terceira, a emissão de base monetária – mas, atualmente, esse financiamento ocorre de modo indireto.
Primeiro, pelo fato de o risco de calote da dívida mobiliária federal ser nulo: no final das contas, o governo sempre pode usar o Banco Central no mercado secundário para financiar seus déficits, ainda que o custo social dessa política seja uma inflação mais alta.
Até o final da década de 1980, os déficits fiscais do governo brasileiro eram, basicamente, financiados pela expansão da base monetária. Na época, os governos mandavam uma proposta ao Congresso Nacional solicitando que o Bacen criasse uma determinada quantia de dinheiro (i.e., base monetária) para cobrir seus déficits orçamentários.
Segundo, pela segurança de o Banco Central atuar no mercado secundário provendo liquidez aos títulos federais. Nesse sentido, ocorre o tal “financiamento indireto” que mencionei acima.
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