O Brasil tem como principal agente de segurança hídrica a Agência Nacional de Águas (ANA). A agência se utiliza do Plano Nacional de Recursos Hídricos para sintetizar a situação atual e a necessidade de ações futuras relativas aos corpos hídricos.
Os recursos hídricos são indispensáveis para vida na terra, pois a água hoje em dia é o ele- mento mais utilizado pelos seres humanos, tanto para geração de energia, irrigação, geren- ciamento de bacias, drenagem, abastecimento, piscicultura, lazer entre outros.
De acordo com a consultoria legislativa, a parcela de água doce acessível à humanidade, no estágio tecnológico atual e à custos compatíveis com seus diversos usos, é denominado “recursos hídricos”. Em outras palavras, os recursos hídricos são as águas superficiais e subterrâneas disponíveis para uso.
Os recursos hídricos têm capacidade de diluir e assimilar esgotos e resíduos, mediante processos físicos, químicos e biológicos, que proporcionam a sua autodepuração. Entretanto, essa capacidade é limitada em face da quantidade e qualidade de recursos hídricos existentes.
Como funciona a gestão de recursos hídricos no Brasil?
As águas subterrâneas são recursos naturais importantes para o meio ambiente, pois auxiliam na manutenção da umidade do solo, garantem o fluxo dos cursos d'água e também servem para uso humano. ... O Brasil é o país mais rico do mundo em recursos hídricos, onde se encontra mais de 12% de toda a água doce do planeta.
Recurso hídrico, por sua vez, é toda água proveniente da superfície ou subsuperfície da Terra, e que pode ser empregada em um determinado uso ou atividade, podendo também passar a ser um bem econômico. Todo recurso hídrico é água, mas nem toda água é recurso hídrico.
O Brasil é o país com maior quantidade de recursos hídricos gerados por precipitações atmosféricas. Possui domínio de três grandes bacias hidrográficas e grande parte do Aquífero Guarani. O país possui grande disponibilidade de água potável, porém sua distribuição é bastante irregular.
Recurso hídrico, por sua vez, é toda água proveniente da superfície ou subsuperfície da Terra, e que pode ser empregada em um determinado uso ou atividade, podendo também passar a ser um bem econômico. Todo recurso hídrico é água, mas nem toda água é recurso hídrico.
Recursos hídricos é o nome dado ao recurso natural da água. ... De todo o volume de água existente no planeta, 97,5% é água salgada, localizando-se em oceanos, mares, lagos e aquíferos salgados. Deste imenso volume, é relativamente pequeno o uso feito pelo humano, com destaque para a pesca e o transporte marítimo.
Recursos hídricos é o nome dado ao recurso natural da água. Dentre os recursos naturais disponíveis ao homem, a água é o mais importante, uma vez que é insubstituível à vida na Terra. Por muito tempo acreditou-se que este era um recurso inesgotável, pelo fato de que aproximadamente 75% da superfície terrestre ser água.
No geral, as legislações apresentadas acima são as mais relevantes e as que tratam especificamente das águas e recursos hídricos brasileiros. O quadro abaixo apresenta todos os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos do país. Estrutura da gestão dos recursos hídricos no Brasil.
De acordo com a consultoria legislativa, na grande maioria das regiões brasileiras, não há correlação entre a baixa disponibilidade de recursos hídricos e a situação dos serviços de saneamento. O que ocorre no geral, são deficiências no planejamento, na operação e nos investimentos desses sistemas.
Ressalta-se que o Plano Nacional dos Recursos Hídricos é um instrumento de gestão. Ele objetiva estabelecer diretrizes e políticas públicas para melhoria de oferta de água de acordo com as demandas exigidas. Essa lei cria e regulamenta a Agência Nacional das Águas (ANA).
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