430 do CPC/15, a arguição de falsidade pode ser suscitada na contestação, na réplica ou a partir da intimação da juntada do documento aos autos. Dessa forma, a manifestação em face dos documentos juntados é o momento ideal para tal incidente.
O advogado de defesa ou acusação pode – e deve – impugnar qualquer documento, argumento, prova ou manifestação da outra parte que não seja da concordância do cliente, sob pena de ser considerado verdade no processo. Afinal de contas, tudo o que não for impugnado será aceito como definitivo pelo juiz.
A contestação é a oportunidade de resposta do Réu em defesa às pretensões e aos pedidos realizados pelo Autor no processo. Pode ser apresentada de forma escrita ou oral e deve conter toda a matéria de defesa.
O impugnador é aquele que impugna, ou seja, que processa o ato da impugnação, que faz oposição a um argumento, que se posiciona contra uma causa. ... É um ato processual que se realiza por meio de petição de impugnação na qual se procura anular ou desfazer um ato processual considerado injusto.
Sendo assim, existe a possibilidade da tréplica para o autor, sendo essa a Impugnação a Contestação. A impugnação a contestação é a vista para o autor, ou seja, aquele que deu início ao processo, rebater o que o réu alegou em sua contestação.
Mediante isso, o autor é intimado para poder tomar conhecimento do que consta na contestação e, assim, replicar as alegações do réu. Contudo, ao receber a intimação, o autor pode fazer uma petição para informar que não é o caso de impugnação. Principalmente se o réu, na contestação, não apresentar defesa preliminar e nem provas documentais.
É preciso que o pedido de contestação tenha sido enviado em até 15 dias, sendo assim, é possível saber se o réu contestou no prazo adequado. Caso a contestação tenha sido feita fora do prazo, o autor pode pedir o desentranhamento da peça e tal ato vai gerar a revelia do réu.
Impugna-se os documentos apresentados (ID. __________-) inserido s abaixo, uma vez que o mesmo não publicidade quanto a terceiros, pelo contrário, registra-se, por ser de valor, que na venda a Reclamada sequer reconheceu firma notorial que, garante a lisura do documento e traz segurança a todos os quais o documento possa surtir efeitos.
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