Basta clicar em Emitir Carteira de Pesca Amadora, preencher normalmente seus dados e selecionar, no item categoria, a opção Isento de acordo com sua condição de isenção (se é por idade ou por aposentadoria).
Para menores de 12 anos, aposentados, homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos, a carteira é gratuita. Para esses casos, carteirinha já pode ser emitida on-line ou pode ser solicitada pessoalmente em uma das unidades de atendimento do IEF.
Emissão Licença Pesca Amadora 2021 Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta: Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui. Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória.
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
A carteira tem validade de 1 ano a partir da data de autenticação bancária e deve ser portada junto com o comprovante de pagamento. O limite para captura e transporte por pescador é de 10 kg (dez quilogramas) mais um exemplar, conforme a tabela (abaixo) de tamanhos mínimos permitidos.
Clique aqui para imprimir a sua GRU Simples (CATEGORIA: A – DESEMBARCADA) ou Cobrança (CATEGORIA: B – EMBARCADA)). Faça então o pagamento do boleto e o anexe na sua licença temporária até que a definitiva esteja liberada para impressão. Passo 9 – A impressão da licença/carteira de pesca definitiva.
Dessa forma se respeita a norma mais restritiva que entre 10KG e 3KG. (em outros posts vamos falar também em relação às cotas por licença/carteira). Quais são as pessoas isentas (não precisam pagar) a taxa da licença/carteira de pesca? Mulheres que tenham idade acima de 60 anos. Homens que tenham idade acima de 65 anos.
Pescadores que usam somente linhada, linha de mão, “sundeiro”, etc… Vamos ao que interessa então… Você vai acessar a página http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php e clicar no item “Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora, clique aqui. “.
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