É uma relação jurídica pela qual certo patrimônio é administrado por um titular formal (trustee) em benefício de um terceiro (cestui que trust, beneficiary ou beneficiários) ou de um determinado fim, que também é titular de direitos reais sobre o mesmo patrimônio e recebe uma proteção jurídica especial.
O termo trust possui duas acepções: A primeira nos diz que trust “É a fusão de várias empresas de modo a formar um monopólio com o intuito de dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços. Pode-se definir truste também como uma organização empresarial de grande poder de pressão no mercado. ” (Wikipedia).
O contrato de "trust", porém, não tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro, e, conquanto esteja previsto na Convenção de Haia sobre a Lei Aplicável aos Trusts e sobre o Reconhecimento Deles, assinada em 1985, o Brasil não é signatário dessa convenção (cf. OLIVA, Milena Donato.
O Trust no exterior é um contrato privado, onde o Settlor (proprietário dos bens) cede parte ou todo o patrimônio a um Trustee (terceiro habilitado), que assume a responsabilidade de administrá-lo, seguindo as vontades descritas pelo Settlor.
Idealizado nos países anglo-saxões, o trust consiste em confiar bens à titularidade e administração de um terceiro. Assim sendo, o trust é um contrato privado, onde o settlor cede parte do patrimônio a um trustee, que assume a responsabilidade de administrá-lo.
É um documento entre duas partes, onde uma parte (o detentor dos ativos) entrega à outra (o Trustee) o poder de deter a propriedade dos ativos para o benefício de uma ou mais partes, conhecidos como beneficiários. Normalmente quem entrega os ativos é o Primeiro Beneficiário.
É um documento entre duas partes, onde uma parte (o detentor dos ativos) entrega à outra (o Trustee) o poder de deter a propriedade dos ativos para o benefício de uma ou mais partes, conhecidos como beneficiários. Normalmente quem entrega os ativos é o Primeiro Beneficiário.
TRUST é uma sociedade estrangeira vista como uma excelente estratégia para proteção de bens. Sua principal diferença, se comparado a uma relação de sociedade convencional, é que o trust costuma ser estabelecido em jurisdições internacionais, as quais oferecem inúmeros benefícios adicionais, além de proteção.
Na vigência do trust agreement, o trustee tem total disponibilidade sobre os bens que lhe foram confiados. Vencido o termo do contrato, ou preenchida a condição, o capital é devolvido ao settlor ou aos beneficiários por ele indicados. ... Desta forma, o trust é freqüentemente utilizado como ferramenta de economia fiscal.
Diferentemente dos trusts, as off-shores possuem acionistas e diretores, cuja quantidade pode variar de acordo com a legislação de cada paraíso fiscal.
Os efeitos do trust são numerosos e interessa para meios de tributação, principalmente em quatro casos: a) O beneficiário de uma doação ou herança no termo final de um trust pode ser residente no Brasil; o mesmo vale para o outorgante, que faz assim, um (ns) bem (ns) sair (em) do seu patrimônio.
Desse modo, à primeira vista, o sistema da Trust Investing parece um esquema Ponzi normal. Contudo, um da pior espécie, que se espalha rapidamente através do tradicional “boca a boca”.
Existem duas categorias principais, sendo uma denominada “Revocable Trust” onde as regras podem ser revogadas mediante decisão do “grantor”. A outra é chamada de “Irrevocable Trust”, onde os bens doados para a Trust se tornam irrevogáveis.
Um é o interesse fiscal, qual seja, evitar a evasão fiscal, pois ao se constituir um trust o instituitor pode escapar da totalidade ou de parte dos impostos sobre herança e sobre a renda, seja por meio da omissão de informações, de falsas declarações ou da produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas.
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