Com a posse do documento, basta o munícipe comparecer a uma das agências funerárias da cidade. O funcionário da agência poderá auxiliar na definição do horário do sepultamento (ou cremação), reservar salas de velórios municipais e passar informações sobre os cemitérios municipais.
Serviço funerário
Os procedimentos são iniciados a partir da apresentação da Declaração ou Atestado do Óbito, concedido por médicos, hospitais, pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou pelo Instituto Médico Legal (IML). Com a posse do documento, basta o munícipe comparecer a uma das agências funerárias da cidade.
O Projeto de Lei 2463/20 assegura "funeral digno" aos mortos por Covid-19 ou com suspeita da doença. Nos casos de famílias de baixa renda, o pagamento dos serviços funerários ficará, segundo o texto, sob a responsabilidade dos serviços de assistência social locais.
Em cemitérios públicos, o município cuida dos túmulos e as famílias precisam de concessões. Existem casos onde, após alguns anos, o corpo precisa ser exumado e a ossada é engavetada em outra área do cemitério.
Dados mais recentes incluídos no site mostram que o preço atual de serviços funerários completos mais baratos pode variar de R$ 980 a R$ 1.580 no estado. Em Belo Horizonte, o ano de 2021 também começou com um acréscimo de 4,23% nas taxas de sepultamento e exumação. O valor passou a R$ 274,40.
As ações prestadas pelo Serviço Funerário Municipal vão desde a homenagem funeral até o sepultamento ou cremação do corpo. Os procedimentos são iniciados a partir da apresentação da Declaração ou Atestado do Óbito, concedido por médicos, hospitais, pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou pelo Instituto Médico Legal (IML).
Na cidade de São Paulo, todos os serviços de contratação de funerais são de competência do Serviço Funerário Municipal. A ação de funerárias particulares é proibida na capital. O munícipe que for abordado por funcionários que estejam oferecendo outros serviços ou que prometam dar mais agilidade ao processo pode denunciar à autoridade policial.
PROCURE UMA AGÊNCIA FUNERÁRIA MUNICIPAL Após o falecimento de um ente querido, o primeiro passo é procurar uma Agência Funerária Municipal, para realizar a contratação da homenagem (velório e/ou sepultamento). Para isto, o munícipe deve portar seu RG e os documentos da pessoa falecida, a saber:
A contratação da homenagem inclui: urna (caixão) e sua ornamentação interna, sala para o velório, carro de transporte funerário para o velório e o local do sepultamento (ou cremação). Na hora de contratar a urna, verifique se o tamanho é compatível com a metragem da gaveta do túmulo. Confira a tabela de preços do Serviço Funerário Municipal.
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