A rescisão de contrato teve, recentemente, o seu prazo de pagamento unificado. Ou seja, independentemente do motivo para o fim do contrato a empresa tem 10 dias, contando a partir do encerramento mesmo, para efetuar o pagamento da rescisão.
No geral, você tem direito a saldo de salário, férias e 13º proporcional ao tempo em que ficou na empresa. Receberá INSS e poderá sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Para calcular, basta dividir o valor do salário mensal pela quantidade de dias do mês da rescisão. Em seguida, multiplique o resultado pelos dias trabalhados.
Como calcular rescisão corretamente?
Faça o cálculo sobre a remuneração do funcionário. Divida o salário por 30 e multiplique pelo número de dias devidos, de acordo com o tempo de trabalho. Uma pessoa que recebe um salário de R$3,000 e trabalhou na empresa por 3 anos, o aviso prévio é de 36 dias, sendo: R$ 3,000 / 30 x 36 = R$100 x 36 = R$3,600.
Para exemplificar este exemplo, se um trabalhador aceitou a suspensão contratual de 4 meses, e é demitido no primeiro dia de vigência deste acordo, a indenização será equivalente a oito meses de salário.
CLT: Como funciona a rescisão do contrato de trabalho? O momento da rescisão do contrato de trabalho nem sempre é simples para as partes envolvidas. Mas há leis e regras que regem as ações, tanto por parte da empresa quanto do colaborador. Com a recente Reforma Trabalhista, algumas mudanças trouxeram impacto nesta relação, como você verá a seguir!
Por que um contrato precisa de cláusulas de rescisão? A grande maioria das pessoas se concentra na implementação de um contrato. Mas o período de término é igualmente importante. Visto que as cláusulas de rescisão contratual fornecem às partes de um contrato diferentes opções para o término de um acordo.
No entanto, rescindir um contrato significa encerrar o acordo antes de ser totalmente executado pelas partes. Ou melhor, antes que as partes executem todas as suas respectivas obrigações exigidas no acordo.
Para mais exemplos de cálculo de rescisão, basta acessar o portal do cálculo-exato. As férias indenizadas, inclusive em dobro ou proporcionais, não estão sujeitas à incidência da Previdência Social (Lei nº 8.212/91, art. 28 parágrafo 9º, alínea d do Plano de Custeio da Previdência Social com Redação pela Lei nº 9.528, de 10-12-97)
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