O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo. Pode exercer, inclusive, atividades em casa.
A contratação de forma legal é aquela realizada mediante Contrato de Prestação de Serviços Autônomos. A forma legal de pagamento pelos serviços prestados é através de RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo.
Profissionais liberais e trabalhadores autônomos precisam pagar os seguintes impostos:IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, com alíquota entre 7,5% e 27,5%;ISS – Imposto Sobre Serviços, com alíquota entre 2% e 5%;INSS – Contribuição Previdenciária, com alíquota de 20%
O contrato de trabalho autônomo é um tipo de contrato de prestação de serviço, em que o profissional e a empresa não firmam vínculo empregatício, sendo assim, o prestador de serviço não é subordinado ao empregador, e todo o trabalho acordado é estabelecido previamente entre as partes envolvidas.
Listamos quais são 5 dos direitos para os trabalhadores autônomos, confira: Aposentadoria por idade, por invalidez e por tempo de contribuição. Auxílio-doença. Salário-maternidade.
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- Trabalhadores eventuais que prestam serviços provisórios, não estando sujeitos a ordem e a horário, e que não exerçam tarefas ligadas à atividade principal do tomador de serviços; - Trabalhadores autônomos; - Servidores públicos civis e militares, sujeitos ao regime trabalhista próprio.
A regulamentação do trabalhador autônomo pela lei 13.467/17
O artigo 442-B prevê que "a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no artigo 3o desta Consolidação".
8. Contrato de trabalho trainee. O profissional trainee possui vínculo com a empresa, e seu contrato possui um prazo que varia de 6 a 4 anos. Nessa modalidade, a organização contrata jovens de idade entre 21 e 30 anos, e pode optar por um contrato de prazo determinado ou indeterminado, conforme seu interesse.
Conheça os tipos de contrato de trabalho permitidos no BrasilContrato por tempo indeterminado.Contrato por tempo determinado.Contrato de trabalho temporário.Contrato de trabalho autônomo.Contrato de prestação de serviços.Contrato de trabalho terceirizado.Contrato de trabalho intermitente.Contrato de trabalho parcial.
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