Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. ... Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino.
2 O que é um Conselho Deliberativo Escolar ? É um órgão colegiado, constituído por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (pais, alunos, membros do magistério e diretor/a), que toma decisões sobre as dimensões administrativa, financeira e político-pedagógica da escola.
O CONSELHO DELIBERATIVO é o órgão de deliberação e orientação superior da Entidade, cabendo-lhe precipuamente fixar os objetivos e políticas previdenciais, e sua ação se exercerá pelo estabelecimento de diretrizes fundamentais e normas gerais de organização, operação e administração.
A definição de seus membros depende da organização para eleição e deverá ser presidida pelo diretor da escola, que coordena a eleição dos participantes de todos os segmentos. O Conselho pode ter entre 20 e 40 componentes.
Cada escola deve estabelecer seu próprio regulamento para a eleição dos integrantes do conselho. Este regulamento deve conter regras transparentes e democráticas. A convocação para a criação do conselho pode surgir por iniciativa do diretor da escola ou de qualquer um dos representantes.
Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. ... Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Todo início de ano, conforme o estatuto da instituição, é realizada a organização da Associação de Pais e Mestres (APM) e do Conselho Escolar, colegiados que representam os vários segmentos que compõem uma escola: alunos, pais, professores, funcionários e gestores.
Um conselho de classe é um grupo de pessoas com papel determinante dentro de uma instituição de ensino – professores, diretores, funcionários e, em alguns casos, pais, alunos e representantes da comunidade – que apoia e aprimora o aprendizado dos alunos.
O papel do corpo deliberativo ou conselheiros, é analisar as contas, podem deliberar , se constar no RI, algum assunto que seja obrigatória sua participação ou votação, sempre se constar ou na convenção ou no regimento interno.
As ações tomadas são mais transparentes e também apresentam maior conformidade com as leis, normas e regimentos escolares. As atribuições do Conselho Escolar resumem-se em 5 conceitos: Deliberativa, Consultiva, Fiscalizadora, Mobilizadora e Pedagógica. Entenda o significado de cada atribuição do conselho escolar:
Art. 30 – O Conselho Escolar funcionará somente com um quorum mínimo de metade mais um de seus membros. I.
O conselho pode, por exemplo, propor alternativas de solução para problemas de natureza administrativa e pedagógica; É a função de fiscalizar a administração escolar, os recursos e ações pedagógicas e garantir que estejam dentro da legalidade.
Por ser um espaço que reúne diferentes atores da comunidade escolar, o Conselho tem um papel muito importante na democratização da Educação e da escola. As ações do conselho colaboram, por exemplo, para conferir mais transparência e legitimidade às decisões tomadas.
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