Ouça em voz altaPausarOs bloqueios judiciais são feitos usando um sistema chamado de BacenJud, que é totalmente gerido pelo Banco Central (Bacen). O ambiente virtual é resultado da parceria entre o Bacen e o Conselho Nacional de Justiça. As instituições financeiras recebem a ordem de bloqueio e precisam cumpri-la imediatamente.
Ouça em voz altaPausarSomente uma ação judicial pode desbloquear a conta. Portanto, é preciso que um juiz faça o processo inverso do bloqueio e encaminhe para o Banco Central a solicitação de desbloqueio. Dessa forma, ele encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ação judicial referente à liberação da conta.
Ouça em voz altaPausarAs contas bancárias com fim de guardar verbas salariais não podem ser bloqueadas ou penhoradas pela Justiça e tampouco pelo próprio banco. Quando há bloqueio por ordem judicial é necessário contratar um advogado, pois significa que há um processo em andamento.
O bloqueio judicial de conta é uma ferramenta do nosso sistema financeiro para atender às demandas e exigências do nosso Poder Judiciário. Mas como é, exatamente, o funcionamento desse bloqueio judicial? Como funciona bloqueio judicial em conta corrente ou conta poupança?
Normalmente quando o bloqueio judicial de uma conta-corrente ou poupança acontece o réu já foi notificado oficialmente pelo Tribunal de Justiça ou órgão solicitante. Caso isso não tenha acontecido é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira para descobrir o motivo do bloqueio judicial.
Geralmente, quando o bloqueio é realizado, significa que o processo já está em uma etapa avançada, e a pessoa ou empresa que teve a conta bloqueada já sabe que essa decisão poderia ter ocorrido anteriormente. E o cliente é sempre avisado antes do bloqueio da conta.
Empresas e pessoas físicas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial da sua conta. Essa ação acontece quando há um desequilíbrio nas contas que levam a uma dívida e, então, a um processo judicial.
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