Forma de Solicitação A Declaração de RG, para descendentes em 1º grau de pessoas já falecidas, pode ser solicitada nos Postos de Identificação do IGP. Os documentos necessários, citados abaixo, deverão ser entregues nos Postos (confira aqui a lista de Postos).
Vá ao cartório com os documentos que comprovam você como herdeiro legal (certidão de casamento, certidão de nascimento, RG, etc) ou através de um procurador/inventariante. No cartório, peça a segunda via da certidão de óbito, pois ela é a base de qualquer processo para tirar segunda via de documentos de falecido.
A Declaração de RG - que informa o número do documento de identidade de pessoas falecidas - já pode ser solicitada por e-mail para o IGP. Ela é utilizada por familiares de pessoas falecidas, que necessitam do número do documento para dar andamento a processos judiciais.
Se for longe, alguns estados estão com cartórios interligados e você pode pedir em um e retirar o documento em um outro. Se não for o caso da sua região e não estiver na mesma cidade, tenho uma boa notícia. Sites como Registro Civil ou Cartório 24 horas fazem isso por você e te entregam em casa.
Como comentei no post sobre as buscas que realizei para localizar certidões de nascimento no exterior, levantei documentos de familiares italianos e espanhóis. Do primeiro foi dificílimo e do segundo, entretanto, tranquilo. Lembrando que pra quem quer saber mais sobre busca de documentos para cidadania tenho esse vídeo bem aprofundado!
Nesses casos, o cancelamento é feito na hora. Segundo o Ministério do Trabalho, em caso de morte, qualquer amigo ou parente deve comparecer a uma superintendência, gerência ou agência do ministério com certificado de óbito e dar entrada no pedido de baixa da carteira de trabalho.
Alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro estão com boa parte dos livros de registro arquivados lá. O melhor site para buscar documentos digitalizados e dados de registros, na minha opinião, é o Family Search. Não precisa pagar nada.
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