O artigo 1.029 do Código Civil diferencia a forma de retirada: se a sociedade for de prazo indeterminado (o que é mais comum), o sócio pode retirar-se mediante notificação aos demais sócios. Se de prazo determinado, apenas provando judicialmente a justa causa de sua retirada.
A retirada do sócio perante a sociedade acontece após o final do prazo do aviso prévio, devendo ser registrada nos órgãos competentes. Para isso, é necessário documentar a saída na documentação da empresa, providenciando o devido arquivamento da documentação.
Para retirar o seu nome na sociedade tem que fazer uma contrato social de alteração 3 vias com 1 reconhecido firma, pagar a taxa da Junta comercial de alteração de LTDA ( a Própria junta informa para você), fazer o DBE de saída do sócio ( R$ 21,00), depois disso é fazer o da prefeitura caso tenha inscrição e o Estado ...
Solicitar a retirada do nome do sócio no órgão responsável pelo arquivamento dos atos societários; Comunicar aos órgãos fiscalizadores a nova composição societária. Como funciona a retirada de um sócio por vontade dos demais?
Muitos acham que a retirada de um sócio pode ocorrer por simples alteração contratual, mas reforçamos que isso só pode acontecer se estiver expresso no Contrato Social da Limitada. Isso significa que os sócios detentores da maioria do capital social não podem excluir o minoritário sem existir tal termo específico.
Para promover a alteração societária, deve-se buscar outra pessoa para compor a sociedade em seu lugar. Vale ressaltar que, com relacionado a dívidas que a sociedade por ventura tenha feito, conforme artigo do Código Civil abaixo:
Esta empresa hoje nao funciona mais, porém ainda existe na junta comercial, sendo inclusive devedora. Tenho hoje 18 anos e gostaria de saber como posso proceder para remover meu nome de qualquer relação com essa empresa, sem ter que arcar com quaisquer dívidas que foram feitas, sem meu conhecimento ou autorização.
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