Para isso, basta acessar o site do órgão no endereço www.fnde.gov.br e clicar no banner “Prestação de contas – acesso público”. A forma de preenchimento dos campos depende do tipo de entidade que você deseja consultar e das informações de que dispõe.
Lista de documentos necessários em uma prestação de contas
Quando as entidades (UEx, EEx e EM) devem prestar contas? qualquer uma de suas ações naquele ano; ou quando possuírem saldos de recursos reprogramados de anos anteriores, ainda que não tenham recebido novos repasses. A prestação de contas é obrigatória mesmo se os recursos não forem usados no ano de repasse.
Prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar termina no dia 19 de março - Portal do FNDE.
As principais consequências para aqueles que se omitem no dever de prestar contas são: a) suspensão de repasses do PDDE e de suas ações às entidades; b) inscrição da entidade e de seus dirigentes em cadastros de inadimplentes; c) instauração de processo administrativo e, se for o caso, judicial em desfavor dos ...
Por isso, é necessário que todos os documentos sejam apresentados com o número do CNPJ (item 04) do Conselho Escolar/APM/Caixa Escolar, o mesmo que constará na identificação do PDDE. Seguindo o preenchimento do formulário, no Bloco 2 começaremos a contar a história e a trajetória dos recursos do PDDE transferidos à escola.
Diversas são as consequências para aqueles que se omitem no dever de prestar contas, sendo as principais: a) suspensão de repasses do PDDE e de suas ações às entidades; b) inscrição das entidades e de seus dirigentes em cadastros de inadimplentes;
Clique no menu Prestação de Contas, submenu Prestar Contase selecione a funcionalidade FNDE/PDDE: 3. Abrirá a tela para prestar contas. Nesta tela a Escola irá executar toda a PC (Prestação de Contas) referente ao Grupo de Repasse FNDE/PDDE. Para iniciar a PC, a escola deverá selecionar o Objeto de Repasse e o Ano Base.
Aquele foi o primeiro passo para entendermos um pouco melhor a prestação de contas desse programa. Nesta semana, ele segue conosco para conversar sobre as outras etapas desse processo. Espero que gostem!
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