Art. 3º A promoção aos diversos postos da hierarquia do Exército obedece aos princípios de antigüidade, merecimento e escolha, tendo por fundamento, em qualquer caso, a aptidão para o comando, chefia ou direção. Art. 4º A bravura, em caso de operações de guerra, constitui motivo de promoção.
O número 196 é escrito ou lido como "cento e noventa e seis".
Para chegar à graduação de general de brigada, primeiro posto do quadro de oficiais-generais, as majores ainda terão de passar por algumas etapas, como atingir as patentes de tenente-coronel e coronel, o que pode levar pouco mais de cinco anos.
Para chegar à graduação de general de brigada, primeiro posto do quadro de oficiais-generais, as majores ainda terão de passar por algumas etapas, como atingir as patentes de tenente-coronel e coronel, o que pode levar pouco mais de cinco anos.
R$ 7.796,00
Primeiro-Tenente - R$ 7.796,00. Segundo-Tenente - R$ 7.082,00.
§ 1º No caso de incapacidade temporária - decorrente ou não de acidente em serviço ou de moléstia nêle adquirida - o graduado será promovido na data em que tal lhe couber, desde que aquela haja ocorrido dentro do prazo máximo de 6 (seis) meses, a contar da data da inspeção de saúde, até a data da promoção.
A promoção deve ser considerada como de interêsse ou necessidade do Exército. Art. 2º O ingresso nos Quadros de Oficiais das diversas Armas, Material Bélico e dos Serviços só é permitido no pôsto inicial da escala hierárquica.
O presente trabalho é uma consolidação da legislação referente à LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS (LPOAFA) – Lei Nr 5.821, de 10 de novembro de 1972 –, realizado pela 1ª Seção da Diretoria de Avaliação e Promoções, com a inserção dos textos das legislações citadas.
1. LEGISLAÇÃO a. Instruções Gerais para o Sistema de Valorização do Mérito dos Militares do Exército (IG 30-10), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 994, de 18 de dezembro de 2008; b.
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