Selecione uma GRERJ para habilitar os botões Imprimir, Alterar Parcela e/ou Revogar dependendo da situação. Para alterar uma GRERJ (oriunda de parcelamento ou única), selecione-a e clique no botão Alterar Parcela. OBSERVAÇÃO: Só é possível alterar GRERJ (parcela ou única) com status “Em Atraso”.
Outrossim, é possível requerer o recolhimento das custas ao final do processo, sob pena de violação ao artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Existem várias decisões favoráveis no E. Superior Tribunal de Justiça. Entretanto, é possível que o juízo determine o recolhimento, ao menos, das despesas processuais.
Por isso, existe o recolhimento de custas processuais, que são os valores cobrados por esses serviços executados pelo judiciário.
Portanto, as custas processuais são taxas pelo serviço público oferecido à coletividade pelo judiciário.
O recomendável é falar sobre o recolhimento das custas judiciais e eventual sucumbência junto aos honorários advocatícios e, de preferência, se obtenha um termo de concordância das custas e riscos do processo. Assim, o cliente estará ciente de todos os gastos que terá no andamento da ação, e se realmente é vantajoso continuar com o processo.
Que tinta posso pintar microondas por dentro?
Como o ser humano pode transformar a paisagem?
Como funciona transferência de ágio?
Como faço para tirar o meu CPF BH?
Quais são os meios de propagação do calor?
Como funciona o Seguro da Havan?
Como tirar ferrugem do cano de descarga do carro?
Qual o seguro do Banco do Brasil?
O que é pressão do ponto de vista da física e como o sangue exerce pressão sobre os vasos?
Como o ser humano pode modificar a paisagem?
Quanto é um polvo que muda de humor?
Qual a função de um relé para uma geladeira?
O que é regime de tutela na UNIP?
Como remover o E-mail do celular?
Como fazer outra conta no Samsung Account?