No começo do prazo de leasing, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
Segue as formas de contabilização do arrendamento mercantil financeiro anterior a Lei nº 11.638/07: Valor Residual pago com as parcelas: o valor da prestação do arrendamento mercantil é debitado com uma despesa de aluguel. E o valor residual é registrado a débito no ativo imobilizado.
Em termos contábeis, no leasing operacional não era reconhecido nenhum ativo e nenhum passivo, sendo que as despesas de arrendamento iam direto para o resultado. Já nas operações de leasing financeiro, reconhecia-se o ativo imobilizado, o passivo de arrendamento, a depreciação e a despesa financeira.
Contabilização de acordo com o CPC 06 (R2)
Contabilização da Entrada de Locação de Bens de Terceiros
A contraprestação é o valor que deve ser pago pelo arrendatário no decorrer do contrato de arrendamento à arrendadora. Este valor amortiza o valor original do bem mais os encargos financeiros.
O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente.
O leasing, ou arrendamento mercantil, acontece da seguinte forma: o arrendador faz a compra de algum bem específico e se torna seu proprietário e, durante o período de contrato do leasing, “arrenda” esse bem para o cliente que contrata a operação.
O contrato de arrendamento mercantil, também denominado "leasing", é regulado pela Lei 6.099/1974, posteriormente alterada pela Lei 7.132/1983.
Em um outro post já falamos das principais mudanças contábeis para o Arrendamento Mercantil – Leasing a partir de 2019, ( CLIQUE AQUI PARA ENTENDER AS MUDANÇAS) vamos agora tratar exclusivamente da contabilização. Primeiramente, antes de falarmos exatamente sobre a contabilização em si, é necessário relembrarmos algumas coisas importantes.
As obrigações decorrentes do contrato de arrendamento operacional não devem integrar as contas do passivo circulante ou exigível a longo prazo, exceto pela parcela devida no mês.
Na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento. O contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.
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