As opções para se fazer uma divisão de bens em vida são: através de testamento, criação de holding familiar e doação. Um planejamento sucessório pode facilitar o processo!
Primogenitura de preferência masculina Os filhos varões e seus descendentes todos possuem direito ao trono antes das filhas mulheres e seus descendentes. Filhos mais velhos e seus descendentes possuem preferência com relação a filhos mais novos e seus descendentes.
Assim, pais, avós, filhos e cônjuges são os mais comuns em uma partilha de bens. Em geral, a herança ficará com os parentes mais próximos, do ponto de vista legal. Se o falecido não tiver filhos, os pais e o cônjuge herdarão partes iguais.
Havendo testamento, também é preciso fazer o inventário, deixando parte dos bens disponível para os herdeiros legais e outra parte pode ser usada para as condições do testamento. Para fazer o inventário e o processo de partilha, em geral, é necessário contratar um advogado, que cobrará uma porcentagem da herança.
Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).
Art. 1.846. Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima. Assim, posso afirmar que os pais ou pai ou mãe podem doar até 50% da parte disponível para quem quiser e sem nada ter que justificar.
Direito de primogenitura, vantagem que tinha o primogênito sobre os demais irmãos na sucessão ou herança dos pais.
Ao invés de esperar eu morrer para os meus filhos receberem minha herança, será que é possível passar meus bens para os nomes deles ainda em vida?
Por exemplo, se um homem é solteiro, possuindo 2 filhos, poderá doar a um ou a ambos os 50% da parte disponível da maneira que bem entender, seja dando toda essa metade a somente um deles, seja doando-a com o percentual que quiser, mesmo que diferente, aos filhos ou até mesmo aos filhos e a terceira pessoa.
Se tem alguém que se importa com você são seus pais e é esperado que você queria fazê-los felizes. Um bom começo (e muitas vezes, é tudo que eles querem) é mostrar que se importa com eles; siga as sugestões abaixo para fazer seus pais felizes, de acordo com sua idade de condição de vida.
Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro? A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele.
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