Em relação às questões previdenciárias, o tempo de afastamento por conta do acidente de trabalho (espécie 91) é considerado tempo de serviço normal, o que não ocorre com o auxílio concedido como espécie 31. A conversão também pode representar um incremento no valor do benefício.
Os segurados, em especial, os empregados, deverão ficar atentos para isso. Então, a espécie 31 significa que trata-se de doença comum. Já a espécie 91 significa que ocorreu um acidente de trabalho ou doença profissional. De acordo com a CLT, o afastamento do trabalho a partir do dia 16, suspende o contrato de trabalho.
Basta que o empregado apresente um atestado médico (no qual constará o CID) ao INSS, que analisará se a atividade do empregado está relacionada com a doença para conceder o benefício. Haverá, assim, uma inversão do ônus da prova nos acidentes ou doenças profissionais de trabalho.
- espécie ou código “31” ou “B31” – auxílio-doença previdenciário ou “comum”. É devido quando a incapacidade NÃO tem relação com o trabalho. ... - espécie ou código “91” ou “B91” – auxílio-doença acidentário.
A fim de clarificar as diferenças entre os benefícios, passamos a conceituar. Auxílio-doença previdenciário B31 (comum): benefício pago aos trabalhadores que adoeceram por mais de 15 dias consecutivos. ... Auxílio-doença acidentário (B91): A origem do afastamento deve ser um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Auxílio-doença Acidentário (Espécie-91): É pago pelo INSS ao trabalhador que devido a algum problema de saúde não tenha condições de trabalho, portanto nesse caso o INSS entende haver relação com o trabalho, tenha ele ocorrido dentro da empresa ou no trajeto.
Auxílio-doença Acidentário (Espécie-91): É pago pelo INSS ao trabalhador que devido a algum problema de saúde não tenha condições de trabalho, portanto nesse caso o INSS entende haver relação com o trabalho, tenha ele ocorrido dentro da empresa ou no trajeto.
O auxílio comum é em razão de doenças gerais, em geral, ocorridas fora do ambiente de trabalho. Já o auxílio-acidentário é devido a doenças e acidentes vinculados ao seu trabalho.
· B91: auxilio doença acidentario. · B92: aposentadoria por invalidez acidentaria. · B93: pensão por morte acidentaria. ... Para a espécie B93, equivale ao número de dias que se espera de sobrevida para o trabalhador falecido na data do requerimento da pensão.
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