Para demonstrar a sucessão, a prova pode ser apontada através de indícios e presunções, de transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da atividade, dentre outros elementos.
Planejamento estratégico da sucessão A primeira dica para evitar problemas de sucessão empresarial familiar é promover um planejamento estratégico, de modo a evitar problemas a curto e longo prazo. O ideal é que o processo sucessório tenha início quando a presença do fundador ainda é uma realidade na rotina da empresa.
Para realizar uma sucessão de sucesso é preciso planejamento estratégico. É um processo a longo prazo e não de última hora. Todos os responsáveis devem se reunir e avaliar o que deve ser mantido dentro da empresa (cultura, valores, marca) mesmo aceitando, e até estimulando, as inovações.
Quais tipos de sucessão empresarial existem?
A sucessão empresarial é um instituto do direito brasileiro no qual uma empresa, ao adquirir ou assumir uma outra sociedade, se responsabiliza por ônus e bônus condicionados à empresa sucedida. Nesse sentido o Código Civil dispõe: “Art. 1.146.
Para que exista a sucessão de empregadores, dois são os requisitos indispensáveis: a) que um estabelecimento como unidade econômica passe de um para outro titular; b) que a prestação de serviço pelos empregadores não sofra solução de continuidade.
Existe a sucessão, dentre outros casos, quando ocorre mudança na propriedade da empresa ou alguma alteração significativa na sua estrutura jurídica, sendo que a empresa continua utilizando-se dos serviços dos empregados da sucedida.
Em alguns casos, esse processo pode ocorrer de forma obrigatória, portanto, é fundamental saber como realizá-lo na organização....Como realizar esse processo de forma eficiente?
No setor empresarial, é muito habitual que sociedades obtenham equipamentos, marcas, patentes, clientes, pontos comerciais e instalações de outras companhias. Essa negociação, em certos casos, pode configurar a chamada sucessão empresarial, prática que requer muito planejamento para que ocorra acertadamente.
É o caso da impropriamente denominada "sucessão de empresas", que se prende aos efeitos da transferência do estabelecimento em relação aos contratos dos empregados que nele trabalham.
Essa negociação, em certos casos, pode configurar a chamada sucessão empresarial, prática que requer muito planejamento para que ocorra acertadamente. Os cuidados se devem ao fato de que, ao realizar a compra desses ativos, a pessoa jurídica que adquiriu o bem ou o direito pode ser responsabilizada por débitos da companhia vendedora.
Não é possível, portanto, falar-se em sucessão quando tenha havido a alienação de apenas parte de um negócio, que não possa ser considerado uma unidade econômico-produtiva autônoma, ou de máquinas e coisas vendidas como bens singulares.
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