Pra descobrir o valor do adicional de periculosidade dele, basta multiplicar o valor do salário base (R$ 2.000,00) por 30%, o dá R$ 600,00. Isso é o básico pra quem recebe salário fixo por mês.
O adicional de periculosidade recebido habitualmente reflete em gratificação natalina, férias e aviso-prévio indenizado. “Parágrafo 5º do artigo 142 da CLT – Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base de cálculo da remuneração das férias.”
Cálculo do Adicional de Insalubridade (AIns)AIns = salário mínimo x % de insalubridade.AIns = R$ 1.045,00 x 20%Ains = R$209,00.
O adicional de insalubridade reflete no adicional de hora extra (OJ 47 da SDI-I), adicional noturno, gratificação natalina, férias e aviso-prévio indenizado, conforme jurisprudência, súmula 139 do TST e § 5º do artigo 142 da CLT.
Então no cálculo das diferenças mês a mês pegamos o valor da insalubridade na data da demissão, que é 20% sobre o salário mínimo do mês de 08/2015, então é 20% x R$ 788,00 = 157,60. Então é essa diferença do valor da insalubridade no mês de demissão do Reclamante que utilizaremos como reflexo no aviso prévio.
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FORMA DE CÁLCULOSomam-se as horas extras do mês;Divide-se o total de horas pelo número de dias úteis do mês;Multiplica-se pelo número de domingos e feriados do mês;Multiplica-se pelo valor da hora extra com acréscimo.
As horas extras são uma das principais verbas no cálculo trabalhista demandado judicialmente, incluindo o seu reflexo no 13 salário, férias, aviso prévio, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e RSR (Repouso Semanal Remunerado).
O adicional de periculosidade incide sobre férias e 13º? Sim, o adicional de periculosidade sempre é integrado ao salário. Portanto, o cálculo para férias ou décimo terceiro deve ser feito já com a soma total da remuneração do colaborador + adicional de periculosidade.
Dessa forma, a CLT não deixa dúvidas de que o valor recebido a título de adicional de periculosidade deverá compor a base de cálculo da remuneração das férias, não podendo ser deduzido do valor total que será creditado ao empregado na ocasião do pagamento referente a suas férias.
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