A fórmula é muito simples, basta dividir o preço por 1,23 no caso da taxa ser 23%, ou pelo valor correspondente se a taxa for diferente.
Neste caso, tome-se o exemplo de um produto que produziu: feito com materiais taxados a 13%, no valor de 100€, mas o produto final é taxado a 23%, e vendido a 350€. O IVA a pagar ao estado por este produto seria: IVA = (23% x 350€) – (13% x 100€) = 80,5€ - 13€ = 67,5€.
O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é um projeto do governo brasileiro que visa a substituição e unificação dos impostos cobrados ao consumidor em um único imposto. Para ser criado deve acontecer uma reforma tributária.
O imposto sobre valor agregado (IVA) foi criado na França, nos anos 1930, com o objetivo de evitar um efeito chamado cascata, que é a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção do produtos.
Sem o IVA os valores das mercadorias e serviços seriam mais baratos, mas como cada país delimita o imposto a ser pago pelos cidadãos cada transferência internacional ou bem de consumo adquirido lá fora terá essa taxação, aqui no Brasil contamos com alguns impostos, que de certa maneira são parecidos com o IVA, como o ...
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O IVA, Imposto Valor Acrescentado, é um imposto indireto e é aplicado ao consumo efetuado. Atualmente o IVA é a maior fonte de receita do estado português. São os consumidores finais que pagam o IVA.
A apuração da base de cálculo acontece pelo meio da fórmula:Base de Cálculo = (Preço da mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x MVA.ICMS da operação própria = R$ 200,00 x 18% = R$ 36,00.Cálculo base da ST = R$ 200,00 + R$ 30,00 (IPI) + 40%* (MVA) = R$ 322,00.ICMS ST = [(R$ 322,00 x 18%) – R$ 36,00) = R$ 21,96.
MVA é a sigla para Margem de Valor Agregado, sendo que alguns estados, a exemplo de São Paulo, utilizam a sigla IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial) para se referir ao mesmo elemento de tributação.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
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