Uma maneira simples de calcular a reserva de contingência é determinar um percentual em relação ao orçamento (custo) e ao prazo total de uma fase ou do projeto como um todo. Esse percentual deve ser determinado baseando-se na sua análise qualitativa e quantitativa dos riscos.
Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.
A reserva para contingências é constituída a partir da separação de uma parte do lucro líquido da empresa. Para criar essa reserva, a gestão deve apontar qual será a perda prevista e justificar a necessidade de poupar uma parte dos lucros.
A Reserva de Contingência é aquele dinheiro para imprevistos, aquela reservinha para gastar nas reviravoltas que sabemos bem que projetos que movem investimentos podem ter. Em suma, a Reserva de Contingência é essencial para prever possíveis contratempos sem alterações substanciais de custos e de prazos de um projeto.
A Reserva de Contingência constituia-se na época de uma parcela do superávit corrente apurado no confronto entre as Receitas Correntes e as Despesas Correntes, sobre o qual era aplicado um percentual estabelecido pela própria administração da entidade governamental.
"Art. 22. A reserva de contingência comportará, no Projeto de Lei Orçamentária, dotação equivalente ao percentual de 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre a receita corrente líquida e, na Lei Orçamentária Anual, ao percentual de 0,4% (zero vírgula quatro por cento), observado o disposto no art.
A Reserva de Contingência constituia-se na época de uma parcela do superávit corrente apurado no confronto entre as Receitas Correntes e as Despesas Correntes, sobre o qual era aplicado um percentual estabelecido pela própria administração da entidade governamental.
"Art. 22. A reserva de contingência comportará, no Projeto de Lei Orçamentária, dotação equivalente ao percentual de 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre a receita corrente líquida e, na Lei Orçamentária Anual, ao percentual de 0,4% (zero vírgula quatro por cento), observado o disposto no art.
§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva. § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.
De acordo com o que fala o douto professor Heraldo da Costa Reis (2004, p.175), a Reserva de Contingência originou-se através do Decreto-Lei Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, precisamente em seu Art. 91, como cita na seqüência: "Art. 91.
Há, todavia, casos em que o aplicável é a constituição de provisão para contingências e não de reserva para contingências. Veja maiores detalhamentos e exemplos no tópico Reserva para Contingências, no Guia Contábil Online.
91. Sob a denominação de Reserva de Contingência, o orçamento anual poderá conter dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais."
Vejam que as Reservas para Contingências são constituídas com base na destinação de parte do lucro líquido do exercício. Já as provisões para contingências, ao contrário, são constituídas por meio do reconhecimento de uma despesa, reduzindo o lucro auferido pela companhia.
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