A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS.
A Prova de Vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.
Para fazer a prova de vida pela internet, segurados do INSS precisam ter e/ou providenciar:
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada "prova de vida", que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios.
Contudo, a previsão é que em dezembro a obrigatoriedade da exigência retorne. Aqui você vai entender quem deve fazer a prova de vida e como realizar ela. A prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é um procedimento obrigatório, que deve ser feito todos os anos.
Os segurados que não realizarem a prova de vida podem ter seus pagamentos suspensos, até a regularização. Mas calma, como dissemos no início, a prova de vida está suspensa até o final de novembro. Logo, ainda não há com o que se preocupar.
A comprovação de vida é válida por um ano. Os resultados do teste também serão válidos como definitivos. Portanto, quem ao fim do processo obter a confirmação só precisará fazer o recadastramento no ano seguinte (agora, referente a 2021). A regra básica respeita sempre o mês de aniversário do beneficiário.
Caso o aposentado/pensionista não consiga ir até a agência bancária, a prova de vida pode ser feita por representante legal ou procurador devidamente cadastrado no INSS. Por outro lado, temos uma opção ainda em fase de testes. Se trata da prova de vida por biometria facial, que utiliza dados do DENATRAN e do TSE.
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