Assim como em diversas outras capitais do país, a folia é considerada somente um ponto facultativo desde 1981. Entretanto, em 2021 foi diferente, e o carnaval não foi decretado como ponto facultativo.
As festas oficiais do Carnaval 2022 foram canceladas e alguns estados suspenderam os pontos facultativos.
A prefeitura de São Paulo decretou ponto facultativo de segunda-feira (28) até as 12h da Quarta-feira de Cinzas (2). A medida suspende o expediente na administração pública, mas parte das atividades, como a vacinação contra a covid-19, continuará normalmente na cidade.
Com isso, por ora, está mantida a previsão de ponto facultativo entre segunda (28) a quarta (2) ao meio-dia; Em 2021, o governador João Doria cancelou ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por conta da pandemia.
Serviços públicos
Na capital paulista, os dias de Carnaval (28 de fevereiro e 1º de março) são considerados pontos facultativos. Sob a vigência de um dia com ponto facultativo, os empregadores têm autonomia para decidir se vão abrir ou não a empresa.
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28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
Muita gente acaba confundindo e pensando que o dia que antecede a folia é um feriado, porém a verdade é que somente os funcionários públicos estão dispensados do trabalho neste dia, pois se trata de um ponto facultativo.
Sábado (26) - Funcionamento normal. Domingo (27) - Não haverá expediente (compensação antecipada do feriado de 21 de abril) Segunda (28) - Não haverá expediente (Dia do Comerciário) Terça (1º) - Não haverá expediente.
O carnaval, previsto inicialmente para 25 e 26 de fevereiro, foi adiado pela Prefeitura de São Paulo para o feriado Tiradentes, em 21 de abril. A decisão foi tomada devido ao avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Brasil.
Embora amplamente festejado no Brasil, Carnaval não é feriado. O Carnaval, tradicional festa popular brasileira, inexiste na legislação federal, estadual ou municipal com qualquer dispositivo que determine como feriado em São Paulo.
O carnaval não consta no calendário de feriados nacionais, só poderá ser feriado no período das festividades por meio de decreto estadual ou municipal. Em diversos estados brasileiros a folia foi cancelada, não permitindo desfiles, blocos e festas em espaços públicos para evitar o contágio pelo vírus.
Governo e prefeitura de SP devem cancelar ponto facultativo do Carnaval. O governo do estado e a prefeitura de São Paulo estão alinhavando os detalhes do anúncio de cancelamento do ponto facultativo do feriado do Carnaval, num esforço para evitar ao máximo o aumento de aglomerações em meio à pandemia da Covid-19.
Vacinação está mantida no feriado, mas prefeitura terá ponto facultativo no Carnaval em SP. Apesar de a Prefeitura de São Paulo ter adiado os desfiles das escolas de samba para abril e proibido a folia nas ruas, foi decretado ponto facultativo de segunda-feira (28) até 12h da quarta-feira (2).
Nas próximas segunda e terça-feira (28/2 e 1º/3) é celebrado o feriado de Carnaval em todo o país. Este ano, o Governo de SP decretou ponto facultativo nas repartições públicas do estado nestas datas – o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 de fevereiro.
Carnaval 2022: Parques de São Paulo são opções para aproveitar o feriado. O Carnaval 2022 é comemorado da sexta (25 de fevereiro) à terça (1º de março) e para evitar aglomerações, a Prefeitura de São Paulo cancelou os blocos carnavalescos de rua e adiou o desfile das escolas de samba para abril.
Apesar do cancelamento da festa, a Prefeitura de São Paulo decidiu manter o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Carnaval. Na capital paulista, a data não é feriado.
Em âmbito nacional, a data é apenas ponto facultativo, mas Estados e Municípios têm autonomia e podem decretar feriado em suas localidades. Contudo, o avanço da variante Ômicron da Covid-19, altamente contagiosa, fez com que as festividades do Carnaval 2022 fossem canceladas em diversas cidades.
Os feriados do Aniversário de São Paulo (25 de janeiro), de Corpus Christi (16 de junho) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados em 2021.
Em 2022, o Carnaval está previsto para acontecer de 26 de fevereiro a 1º de março. Carnaval é feriado nacional? Vai ser feriado? Na sede por uma folga prolongada, as pessoas querem saber o que fazer, mas é bom lembrar que o carnaval não é feriado nacional.
O feriado do Carnaval de 2022 será nos dias 28 de Fevereiro (segunda-feira de Carnaval) e 01 de Março (terça-feira de Carnaval). Além desses dias, temos que considerar a Quarta-Feira de Cinzas (02/03) e a Sexta-Feira (25/02), que antecede as festas destinadas à folia.
Como o nome já diz, o ponto facultativo é algo que se é facultativo e optativo, ou seja, que podemos escolher. Para o ramo corporativo, o ponto facultativo representa uma data em que o trabalho é opcional decidido de empresa para empresa.
Como o Carnaval não é um feriado nacional, as empresas não são obrigadas a dar folga e podem convocar o profissional para trabalhar sem a necessidade de pagar hora extra, segundo especialistas em direito do trabalho. No entanto, algumas cidades ou estados decretam a data como sendo ponto facultativo ou feriado.
Ponto Facultativo: É o ato administrativo que dispensa servidores públicos do trabalho visando atender a especificidade de uma situação local, em uma determinada data, na qual seria inviável, inoportuno ou ineficaz o funcionamento regular das repartições públicas.
No ambito público, o governador de São Paulo, João Doria, decretou (66.471/2022) ponto facultativo na segunda (28) e terça-feira (1º de março) de Carnaval, suspendendo o expediente nos órgãos públicos do Estado até as 12h da Quarta-feira (2) de Cinzas.
Em 2021, o Carnaval será comemorado oficialmente mais cedo do que nos anos anteriores: no dia 16 de fevereiro (terça-feira). Mas como todo brasileiro adora uma festa, a verdade é que a comemoração não oficial pode começar até um mês antes. Isso porque existem ainda os blocos de rua e demais eventos relacionados.
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