Conforme a lei vigente, o estagiário pode cumprir 8 horas diárias de jornada ou quarenta horas semanais. Mas somente os que fazem cursos que exigem teoria e prática alternadamente. Além disso, as horas de estágio não podem ocorrer simultaneamente às aulas presenciais já programadas pela instituição de ensino.
40 horas semanais ou 8 horas diárias
É para aquele estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
A jornada de atividade em estágio não deve ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
Estágio obrigatório
Ambos costumam ocupar os quatro últimos semestres da faculdade, geralmente com 200 horas no total. Assim, o aluno pode cumprir as atividades cerca de uma vez por semana.
A carga horária de trabalho do estagiário
Horário de almoço também é permitido para os que fazem seis horas diárias, mas o tempo não conta na jornada de trabalho. A experiência do estágio na mesma empresa só pode durar até dois anos. Há exceção se o aluno for portador de necessidades especiais.
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Assim sendo, havendo aulas no horário noturno, é evidente que o estagiário não poderá trabalhar a noite. No entanto, havendo a compatibilidade de horários e tendo em vista a omissão legal, não há impedimentos para que o estagiário possa trabalhar no horário noturno.
O estagiário não tem direito propriamente a férias, e sim à 30 dias de recesso remunerados, se o contrato tiver duração mínima de um ano, podendo usufruir preferencialmente no período de férias escolares. E caso o contrato de estágio seja inferior há um ano, será garantido o recesso proporcional.
Estagiário pode trabalhar no sábado? Sim. O estagiário pode permanecer até seis horas diárias ou 30 horas semanais exercendo suas funções dentro da área de estudo, no caso de alunos de estudantes de graduação ou ensino técnico.
Ao estagiário não é permitido fazer horas excedentes. Como se trata de uma condição para a graduação do ensino médio ou do ensino superior, o estagiário deve cumprir a carga horária estipulada pela legislação.
Então, como falamos anteriormente, nesses casos devemos valor da hora extra com o acréscimo de 100%. Dessa forma, para calcular é preciso multiplicar o valor do salário por 2: Hora extra com 100% = salário por hora x 2.
Informamos que de acordo com o art. 432 da CLT a duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. Assim, é vedada a realização de horas extras.
Cumprir o estabelecido no Termo de Compromisso. Comparecer na Oficina de Ingresso, quando convocado. Obter freqüência mínima de 75% na Instituição de Ensino.
"Segundo a lei do estágio, o estagiário tem direito de ser liberado nas semanas de prova no minimo com o horário reduzido na metade do tempo.
Sim. A remuneração da bolsa-estágio pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio. Ausências eventuais, devidamente justificadas, poderão ser objeto de entendimento entre as partes (poderão ou não gerar desconto).
Ao ser dispensado ou demitido de um estágio, o estagiário tem direito a receber o proporcional de 13º, férias vencidas e/ou férias proporcionais no momento da demissão. Apesar de não serem regidos pela CLT e sim, pela Lei do Estágio, os estagiários tem esses benefícios.
O único desconto que pode haver da bolsa-estágio é o de imposto de renda e se o valor da bolsa atingir a faixa tributável, conforme tabela do IRF. A nova lei do estágio determina um limite máximo de vagas para a contratação de estagiários em uma empresa.
Porém, também de acordo com a lei os estagiários recebem alguns direitos obrigatórios, como férias, porém como não são empregados e não fazem parte da CLT, o estagiário não recebe o 13º salário.
Intervalo durante a jornada
Tal previsão deve constar no Termo de Compromisso do Estágio. Além disso, não custa lembrar que o período não deve ser considerado como hora trabalhada. Geralmente, é concedido um intervalo de 15 minutos para cada 6 horas diárias trabalhadas.
O estágio pode ser obrigatório, quando está definido no projeto do curso e a realização é essencial para a conclusão do curso e obtenção do diploma. Pode ser, também, não-obrigatório e desenvolvido forma opcional. Na Lei consta, ainda, o que cada parte (empresa, estagiário e instituição de ensino) pode ou não fazer.
- 40 horas semanais: 6 dias = 6,66666666 x 30 = = 199,99999999 = 200 horas mensais.
Em relação a um cálculo de jornada de trabalho, você precisa pensar em um mês de 5 semanas. Assim, um colaborador que trabalha 8 horas por dia e 40 horas por semana tem uma jornada total de 200 horas por mês, já que 40 horas por semana x 5 semanas dá esse valor total. Então, calcularemos agora o valor do salário.
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