Somente uma ação judicial pode desbloquear a conta. Portanto, é preciso que um juiz faça o processo inverso do bloqueio e encaminhe para o Banco Central a solicitação de desbloqueio. Dessa forma, ele encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ação judicial referente à liberação da conta.
Somente um pedido formal no processo judicial pode desbloquear a conta. Por isso, apenas a solicitação formal de desbloqueio perante o juiz tem o poder de tirar o bloqueio. O juiz encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ordem judicial para a liberação da conta e dos valores.
Normalmente, o bloqueio judicial de conta ocorre no encerramento ou no desenrolar de processos judiciais relacionados a dívidas não pagas, ou em casos de cadastro irregular na Receita Federal. O processo se inicia quando o credor recorre à justiça e apresenta propostas de regularização do débito ao devedor.
Caso isso não tenha acontecido é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira para descobrir o motivo do bloqueio judicial. Na maioria dos casos é necessário a contratação de um advogado para reverter a decisão do juiz responsável pelo processo.
Empresas e pessoas físicas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial da sua conta. Essa ação acontece quando há um desequilíbrio nas contas que levam a uma dívida e, então, a um processo judicial.
O bloqueio judicial da conta bancária acontecerá sempre que existir a cobrança de uma dívida através de um processo judicial. Assim, caso a dívida não seja paga espontaneamente, o Juiz irá determinar a busca de valores nas contas que o devedor tiver e, caso encontre algum dinheiro, ele será bloqueado para servir como pagamento da dívida.
O bloqueio acontece quando a dívida já está consolidada. Depois que o credor vai ao poder judiciário e cita o nome do devedor, são apresentadas propostas para regularizar o débito.
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