A possibilidade de processar o ex-cônjuge por traição precisa ser analisada individualmente, contudo, o entendimento majoritário atualmente é de que apenas a traição que gerar a humilhação pública é passível de ser indenizada. ... Logo, a traição por si só não gera direito a indenização por danos morais.
O prazo prescricional começa a contar a partir do divórcio e não a partir da ciência da traição. Logo, é perfeitamente possível que ela ingresse com ação de danos morais contra seu ex-marido, seja na mesma peça do divórcio ou em ação posterior, desde que dentro de 3 anos contados da separação oficial.
A pessoa traída e que se sentir lesada tem até três anos para juntar as provas e entrar com processo. A análise é subjetiva e varia de juiz a juiz. Cabe a ele calcular o tamanho das consequências geradas pela traição. Baseado nisso, ele determinará o valor a ser pago pelo cônjuge que traiu.
Ao contrário do que alguns pensam, a traição não precisa ser pública para que a ação de danos morais seja movida. Entretanto, a vítima precisa comprovar que o ocorrido gerou sofrimentos e abalos emocionais que a atrapalharam na vida cotidiana, como no trabalho ou em relações interpessoais.
Assim é possível entender que existe direito a indenização no caso de uma traição, porque a situação se enquadraria na determinação do artigo 927 do Código Civil, que diz: Aquele que, por ato ilícito ( arts. 1 ), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. No entanto, na prática a situação não é tão simples assim.
Isso é possível? Apesar de a traição não ser mais considerada crime desde 2005, quando deixou de fazer parte do Código Penal, muitos juristas se baseiam em princípios previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 para indenizar o cônjuge traído por meio de ação de danos morais:
Descobrir-se vítima de uma traição é sempre causa de muito sofrimento. No entanto, como vimos, não são todos os casos que são capazes de provocar um sofrimento tão profundo que se configure como um dano moral.
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