Para patentear uma ideia apenas é preciso que o autor possa provar que desenvolveu algo que pode ser realmente reproduzido e que ainda não existe. Ou seja, é preciso que o objeto da patente seja inovador e que esteja dentro do que os órgãos competentes entendem como patenteável.
Confira a seguir as orientações das especialistas para quem pensa em patentear um produto.
a) Taxas Oficiais do INPI
| Taxa | Valor | Quando pagar? |
|---|---|---|
| Depósito do Pedido de Patente | R$70 | Antes do protocolo do pedido |
| Exame Técnico (até 10 reivindicações) | R$236 | Entre 18 e 36 meses da data do depósito |
| Anuidades do pedido | R$118 | Todos os anos antes da patente ser concedida. |
| Expedição de Carta-patente | R$94 | Quando a patente for concedida. |
Há duas maneiras de aplicar para registro de marca: (1) ver diretamente com o INPI (mais sobre inpi.org.br) ou (2) contratar uma empresa no Brasil que está legalmente registrada no INPI, como Leal Marcas Office. (INPI MAt. 2301). O segundo é o caminho mais seguro e rápido.
Para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 170 (código 240). No prazo extraordinário, para as pessoas especificadas na RETRIBUIÇÃO 2, o valor é de R$ 135 (código 241). Para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 340 (código 241). A anuidade continua sendo paga, com outros valores, até o fim da validade da patente.
Nesta etapa a carta patente é expedida mediante pagamento da taxa federal. Não há pagamento de honorários nesta fase, apenas a taxa do INPI que é de R$ 94,00 para ME, EPP, MEI e Pessoa Física – para as demais empresas é de R$ 235,00.
Para patentear um produto, ele tem que ser uma inovação, se não, você estará patenteando a marca de um produto (junto com o logo e o nome).
Como primeiro passo, sugerimos que verifique se a sua criação é patenteável ou não. No site www.inpi.gov.br, acesse os itens "Patente", "Informações úteis" e "Requisitos para proteção". Veja também os links "Perguntas frequentes" e "Como garantir sua patente".
Criações literárias ou de ensino que envolvem e-books, livros físicos, cursos online e propriedades intelectuais em geral são protegidas pelos direitos autorais, que veremos mais adiante neste post. Como fazer um pedido de patente? Você já entrou no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e descobriu que o seu produto é patenteável.
Confira todas as etapas para patentear uma invenção: 1. Dando entrada. Quem desenvolveu uma nova tecnologia, pode ser um processo novo ou um produto, tem direito a solicitar a patente. Ao dar entrada ele vai preencher uma série de formulários que você pode ver aqui:Formulários INPI. Como dissemos, tanto pode ser uma PI – Patente de Invenção – , ...
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