A pensão por morte é vitalícia em alguns casos, como por exemplo: ... Se o cônjuge ou companheiro tiver idade superior a 45 anos na data do óbito do segurado. Se filhos, pessoa a ele equiparada ou irmão do falecido, de ambos os sexos, for invalidado ou tiver deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
Quando o dependente for o cônjuge a partir de 45 anos; No caso do falecimento ter ocorrido até o fim de 2020, em que o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito; Se óbito aconteceu antes de 2015, vale a lei antiga, em que a pensão por morte para os cônjuges seria vitalícia independentemente da idade.
É a garantia oferecida por vários planos para que os seus benefícios sejam pagos enquanto você estiver vivo e, mais do que isso, se estenda, também de forma vitalícia, para beneficiários da sua família. É o maior tipo de garantia que pode haver, a maior segurança e a plena estabilidade.
Em resumo, valor da pensão por morte para os dependentes/beneficiários de quem morreu em 2021 é de 50% do valor da aposentadoria +10% por dependente, não podendo ser superior à 100%, nem inferior a 1 salário-mínimo.
Ao optar pela renda vitalícia, você interrompe os aportes e os recursos que acumulou ficam para a seguradora, que passa a ter um compromisso de pagamento mensal com você pelo resto da vida. E se você viver mais do que o previsto nas tábuas atuariais, não há problema. A seguradora tem o dever de continuar os pagamentos.
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Por 10 anos se a viúva(o) tiver de 27 a 29 anos de idade. Por 15 anos se a viúva(o) tiver de 30 a 40 anos de idade. Por 20 anos se a viúva(o) tiver de 41 a 43 anos de idade. VITALÍCIA se a viúva(o) tiver 44 anos de idade ou mais.
A viúva tem direito à pensão por morte decorrente do falecimento do marido, conforme falamos anteriormente. Mas, por outro lado, se o marido falecido tinha direito à aposentadoria, mas não havia feito o requerimento, poderá a viúva requerer o benefício previdenciário em forma de pensão por morte.
Causa da perda da pensão por morte do servidor público
dependente foi condenado por prática de crime que resultou na morte do servidor; foi comprovada em ação judicial a simulação de fraude no casamento ou união estável ou formalização destes apenas para receber o benefício; falecimento do beneficiário (dependente);
Mas saiba que não há impedimento algum em trabalhar e receber a pensão por morte! Você pode receber a pensão por morte caso seja dependente da pessoa que faleceu, desde que ele fosse um segurado da Previdência Social. ... Mas já adianto que nenhum impede a pessoa de trabalhar.
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