O auxílio ou salário-maternidade é uma renda mensal que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destina às trabalhadoras com carteira assinada, inclusive empregadas domésticas, além de microempreendedores individuais, contribuinte individual facultativa e segurada especial que contribuiu com a Previdência Social ...
Durante a licença, a mulher terá direito ao salário-maternidade, que nada mais é do que seu salário pago de forma integral durante os meses de afastamento das atividades. Em casos de salários variáveis, estes serão calculados de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho.
Quem paga? Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.
O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê. Mas você sabia que desde abril de 2020, ficou estabelecido através de decisão do Supremo Tribunal Federal que a licença-maternidade deve contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido?
Saiba como funciona a licença de maternidade Se 2019 vai ser um ano desafiante devido à maternidade, leia sobre a Licença de Maternidade para preparar a sua ausência, sem prejuízo financeiro. Se 2019 vai ser um ano desafiante devido à maternidade, leia este artigo sobre a licença de maternidade para preparar a sua ausência, sem prejuízo financeiro.
Para os benefícios requeridos até 01.09.2003, o pagamento do salário-maternidade era feito diretamente pela previdência social. → Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Licença Maternidade no Guia Trabalhista On Line.
O afastamento começa quando a mulher decidir -- pode ser até 28 dias antes do parto, ou então a partir da data de nascimento do bebê. Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê.
O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral. NOTIFICAÇÃO AO EMPREGADOR . A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste.
Como baixar jogos antigos no PS3?
Como imobilizar paciente psiquiátrico?
O que significa Assim falou Zaratustra?
Como desativar as atualizações de um programa?
Como juntar áudio em processo digital Tj-sp?
Como montar uma área de inteligência de mercado?
Quais animais sobreviveram ao meteoro?
Quais são os microrganismos encontrados nos alimentos?
Como são formados os morros testemunhos?
Como os movimentos das placas tectônicas podem expandir os oceanos e forma montanhas?
Como eram recitados os mitos na Grécia antiga?
Como os carboidratos são conhecidos popularmente?
Como podem ser classificados os movimentos uniformemente variados?
Quais as características dos museus virtuais conhecidos como museus interativos?
Por que os bolcheviques tomaram o poder dos mencheviques?
Qual a importância dos esporos para o ciclo reprodutivo das samambaias?