Não é o fato de ter câncer que garante ao paciente ter a isenção de IPVA. A maioria das Legislações Estaduais define como principal requisito para a concessão da isenção do IPVA que o indivíduo apresente algum tipo de deficiência.
Em caso de incapacidade de dirigir, você poderá pedir a isenção em nome de um representante (até três pessoas podem ter a autorização de dirigir seu veículo). Mulheres que tiveram câncer de mama e tiraram os gânglios linfáticos das axilas têm direito à isenção de IPI.
São consideradas doenças que garantem o direito à isenção: amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós-cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, de joelho, de punho e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de ...
O tratamento é doloroso e pode ser traumático, isso não é novidade. No entanto, quem passou pela cirurgia de mastectomia tem o direito de ficar livre de impostos como IPI, IOF, ICMS e IPVA na hora da aquisição de um novo veículo.
O paciente com câncer portador de algum tipo de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, poderá adquirir veículo automotor novo, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, e se valer, da isenção de alguns impostos, desde que cumpridos os critérios elencados nas legislações a eles vinculadas ...
Como solicitar a isenção do IPVA? Já vimos, até aqui, quais são os casos e situações possíveis para conseguir a isenção do pagamento do IPVA, não é? Agora, então, veremos o passo a passo para realizar essa solicitação.
Aqueles que são isentos de pagar IPVA são: – taxistas e mototaxistas; – deficientes físicos ou mentais; – pessoas e entidades que têm direito a tratamento diplomático. Alguns tipos de veículos também não demandam o pagamento desse imposto, a saber: – ônibus ou micro-ônibus fretados ou usados para transporte escolar; – trens e máquinas agrícolas;
Faça o teste para saber se você tem direito a lei de isenção de IPVA: Clique aqui para descobrir. Trata-se de uma regra definida em legislação estadual. Mas se você procurar a informação, na maioria dos casos não encontrará menção específica ao câncer de mama. Vamos pegar o exemplo de São Paulo, o estado mais populoso do Brasil.
De uma forma ou de outra, o pagamento do IPVA se soma à lista de gastos com que quem tem um veículo próprio precisa arcar. Nessa lista, também inclui-se a taxa de Licenciamento Anual, os gastos com revisões e reparos mecânicos, e o pagamento de multas, quando for o caso.
Como funciona o sistema de rodízio de carros em SP?
Onde foi encontrado o primeiro ouro no Brasil?
Como fazer dilatar mais rápido?
O que aconteceu com o Thiago filho do Leonardo?
Quem tá tomando xarope pode beber?
Como é feito o batizado na Umbanda?
Quanto custa o tratamento de varizes com espuma densa?
Quem é considerado superendividado?
Qual a diferença entre o Corolla XEi e GLi 2018?
Pode fazer gargarejo com água oxigenada para garganta inflamada?
Quais temperos aumentam a pressão?
Pode misturar cloro e desinfetante?