Viajando para a Europa com antecedente criminal Mesmo para os condenados à prisão, se o tempo gasto atrás das grades for inferior a 3 anos, a entrada na UE ou na Área de Schengen provavelmente será permitida.
Dúvida que surge principalmente para aqueles que cumprem pena alternativa ou em regime aberto. A resposta é SIM! A maioria das condenações criminais resulta na pena principal (tempo de prisão) e em penas acessórias.
Depende. Se ainda não houve condenação, a existência de processo cível ou criminal geralmente não representa impedimento para emissão de passaporte, a não ser que o juiz entenda necessário. Caso haja dúvida, deve-se verificar junto à Vara responsável pelo processo.
Alguns países não concedem visto para quem possui antecedentes criminais, como é o caso dos Estados Unidos, mesmo para simples turismo, e do Japão, para visto de longa permanência.
Uma condenação, ainda que tenha ocorrida há muitos anos, pode e, muito provavelmente, lhe tornará inelegível e impossibilitará a emissão de um visto para os Estados Unidos, bem como para outros países.
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Em regra, o antecedente criminal não impede que você faça um concurso público.
Réu primário com bom comportamento pode viajar ao exterior
Réu primário que não apresenta comportamento prejudicial ao andamento da ação penal pode se ausentar do país desde que comunique suas viagens previamente ao juízo criminal.
Caso o acusado necessite viajar, um requerimento de autorização precisa ser formulado. Este pedido é encaminhado ao Ministério Público para parecer, e só então será decidido pelo juiz.
Boa noite, você deve pedir para o seu advogado informar ao juiz sobre a viagem. Se não possui advogado, pode ir até a vara criminal e informar .
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