A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
O critério de aplicação industrial se refere à utilidade do produto. Ela precisa servir em algum ramo industrial, seja agricultura, farmacêutica, engenharia genética, ou até mesmo o trabalho de um artesão. O importante é que o invento possa ser fabricado ou utilizado.
Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355.
Agora acompanhe todos os passos para o registro de marca e no final confira as perguntas mais frequentes sobre marca. 1. Pesquise se o nome de marca escolhido não está em uso Antes de registrar uma marca, é pertinente verificar se a marca que se pretende solicitar não está protegida por terceiros.
Para fazer o pedido, deve entregar o formulário de Pedido de Registo de Sinais Distintivos do Comércio e se necessário a folha de continuação do pedido de registo , preenchidos em português e em duplicado. O registo de uma marca não é automático. O processo de registo é normalmente composto por 6 fases:
É difícil prever quanto tempo levará para o registro de marca, pois muitos fatores podem afetar o processo. Geralmente, o requerente receberá um recibo de depósito quase imediatamente após o depósito. Além disso, você deve receber uma resposta inicial do INPI em aproximadamente três meses após o depósito do pedido.
O serviço consiste, basicamente, no recebimento do pedido de registro de marca e no seu exame. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 3).
Como convidar uma empresa para uma parceria?
Como proteger minha geladeira de queda de energia?
Quanto tempo demora para reprogramar o subconsciente?
O que é glândula pineal no espiritismo?
Como surgiu os jogos de matemática?
Como surgiram as mitocôndrias e cloroplastos nas células eucariontes?
Quando surgiram os animais de estimação?
Qual a origem da música natalina?
Como surgiram os primeiros animais domésticos?
É normal nascer pinta em criança?
Como surgiu as organizações manufatureiras?
Quais as primeiras brincadeiras que surgiram?
Porque surgiram novas profissões?
Como e quando surgiram os bancos?