De acordo com a nova norma, o cheque devolvido no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) deve estar disponível para o cliente que o depositou em até 1 (um) dia útil, após o fim do prazo de bloqueio, na agência em que o cheque foi acolhido.
Cheque compensado é aquele que foi depositado em um banco e creditado na conta corrente do receptor. Desde 2018, o prazo para a compensação de um cheque é de um dia útil.
Caso veja no seu extrato que um cheque foi devolvido, ou receba um SMS informando que o cheque devolvido está disponível para retirada na agência, você deve retirá-lo a partir do dia útil seguinte na mesma agência em que o cheque foi depositado, ou seja, na agência apresentante.
DEP. CH. Significa que foi depositado um valor X em cheque na conta do cliente. O saldo pode não estar ainda liberado por necessidade de crédito do cheque.
Mesmo após o prazo de apresentação, o cheque é pago se houver fundos na conta. Se não houver, o cheque é devolvido pelo motivo 11 (primeira apresentação) ou 12 (segunda apresentação), sendo, neste caso, o seu nome incluído no CCF.
Mas ainda há diversos outros motivos para que haja esse retorno do pagamento. O Banco Central possui uma lista com os 36 motivos de devolução de cheques. Neste documento, são listadas as possíveis ocorrências e separadas de acordo com códigos e classificações. Os casos vão desde falta de fundos até equívocos no preenchimento.
Se a razão for falta de saldo na conta corrente, o cheque passará por uma primeira devolução. Neste momento, não haverá cobrança de multa. Porém, o titular será notificado e deverá transferir o crédito necessário para quitar a dívida.
Basta assinar o cheque corretamente. Ao preencher a folha, é muito importante conferir se você não se esqueceu de nada. Verifique a assinatura, data e valor. Todos os cheques com valor maior que R$ 100 precisam ter o nome do beneficiário.
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