Qualquer pessoa pode comunicar o banco sobre o falecimento do titular, basta ter em mãos o Atestado de Óbito, mas o ideal é que o solicitante seja o parente mais próximo do falecido.
O cadastro não mostra dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações. Como sacar o dinheiro da conta bancária da pessoa falecida? Para sacar o saldo ou saldos disponíveis, se forem mais de uma conta, basta comparecer ao cartório da sua cidade 30 dias após o falecimento.
Através do mapa de base de dados de contas consegue-se descobrir informação sobre as contas bancárias de uma pessoa abertas no momento, ou que estiveram abertas em Portugal, no passado. É necessário o código de acesso pessoal ao Portal das Finanças ou o código de autenticação do cartão de cidadão para se aceder a este mapa.
É possível consultar a relação completa de bancos e contas que uma determina pessoa possui no Brasil? Sim, é possível! A consulta pode ser feita pelo próprio através do Registrato do Banco Central ou então através de ação na justiça. Pelo sistema é possível descobrir eventual conta-corrente, poupança ou investimentos.
O não encerramento de uma conta bancária por falecimento do titular reverte a favor do Estado passados 15 anos de inatividade sobre essa conta. Para descobrir as contas bancárias de uma pessoa falecida pode utilizar o serviço gratuito de mapa de base de dados de contas do Banco de Portugal.