Quem governa o município é o prefeito, ajudado pelos secretários. Na ausência do prefeito, quem governa o município é o vice-prefeito. Os vereadores compõem a Câmara Municipal e fazem as leis do município.
No município existem dois poderes: o Executivo Municipal (que governa) e o Legislativo Municipal (que fiscaliza as finanças públicas, aprova as leis e julga o Prefeito e os próprios Vereadores). ... As funções da Câmara de Vereadores são aquelas estabelecidas na Lei Orgânica do Município.
Os municípios são governados são pelos prefeitos e vice-prefeitos. Os estados, pelos governadores e vice-governadores e o país é governado pelo presidente e pelo vice-presidente.
A partir de 1 de janeiro de 2017, quem assumiu a prefeitura foi Marcelo Crivella (Republicanos) eleito no segundo turno das eleições com 59,36% dos votos.
GABPREF - Gabinete do Prefeito
José Sarto Nogueira Moreira nasceu em Acopiara, no dia 13 de fevereiro de 1959. Mudou-se para Fortaleza com a família quando tinha um ano de idade. Cresceu e estudou na periferia da Capital. É pai de Priscila, Jéssica e Sarto, e avô de Mila, Georgia, Cauã e Joshua.
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O vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. No Brasil, esse representante é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II).
O Governo do Estado do Rio de Janeiro ou Poder Executivo fluminense é chefiado pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Brasil, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população do estado para mandatos de 4 anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.
Em mais uma mudança no comando de pasta de segurança, o governo do Rio de Janeiro substituiu a direção da Secretaria de Estado de Polícia Militar. O posto será assumido pelo coronel Luiz Henrique Marinho Pires, em vaga que, até então, era ocupada pelo coronel Rogério Figueiredo.
O executivo estadual é representado pelo governador, que cumpre mandato de quatro anos. O legislativo é composto pelos deputados estaduais, que formam a Assembleia Legislativa de cada um dos estados (ou Câmara Legislativa, no caso do Distrito Federal). O judiciário é formado pelos Tribunais de Justiça dos estados.
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República que é o Chefe de Estado e Chefe de Governo. O mandatário é escolhido através de eleições diretas para um mandato de quatro anos.
Governo Municipal
É atribuído ao município o gerenciamento e controle do trânsito, do transporte público, de saneamento básico, iluminação, recolhimento de lixo e de outros serviços urbanos, assim como a administração de empresas públicas que atuem nessas áreas.
Municípios não possuem um Poder Judiciário próprio. É que este Poder não divide sua atuação em municípios, mas em comarcas. Comarcas são extensões territoriais de atuação do Poder Judiciário, e podem abarcar mais de uma unidade municipal.
É o responsável por produzir as leis que irão orientar nossa sociedade com o objetivo regular a vida em comum. Além disso, cabe ao Poder Legislativo fiscalizar, representar o povo brasileiro, além de sediar os debates de interesse nacional.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
QUEM PODE RECEBER? - Quem reside no estado do Rio de Janeiro; - Ser maior que 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes; - Famílias incluídas nas faixas de extrema pobreza ou pobreza, que estejam no Cadastro Único de Programas - Sociais (CadÚnico);
Poderá receber o auxílio de renda mínima estadual: Responsáveis Familiares inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 178,00; que não sejam beneficiados por nenhum outro programa de transferência de renda ou benefício social.
O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.
Eduardo da Costa Paes GOMA (Rio de Janeiro, 14 de novembro de 1969) é um político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). É o atual prefeito do Rio de Janeiro, cargo que ocupou anteriormente de 2009 a 2017.
Cesar Epitácio Maia (1945-), carioca.
Eduardo da Costa Paes (1969-), carioca, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Iniciou sua carreira na política aos 23 anos, como Subprefeito da Zona Oeste na primeira gestão do Prefeito César Maia (1993-1996).
Bruno Soares Reis (Petrolina, 17 de maio de 1977), mais conhecido como Bruno Reis, é um político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃ). É o atual prefeito de Salvador, tendo sido eleito nas eleições 2020 ao derrotar Major Denice (PT), com Ana Paula Matos como vice-prefeita e ACM Neto como cabo eleitoral.
Rafael Greca de Macedo nasceu em Curitiba, em 17 de março de 1956. É filho de Terezinha Greca de Macedo e do engenheiro Eurico Dacheux de Macedo e casado com a jornalista Margarita Pericás Sansone.
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