Os prêmios de loteria já pagam 30% de imposto antes de serem entregues aos sorteados. Então, na declaração de IR, não é cobrado mais nenhum tributo. O valor tem de ser declarado apenas para a Receita ter conhecimento do patrimônio da pessoa.
De acordo com a Receita Federal, os lucros relacionados aos prêmios em dinheiro obtidos em loterias são tributados na fonte, à alíquota de 30%. Sendo, assim, o realizador do sorteio, que no caso das loterias é a Caixa, será responsável pelo pagamento do imposto.
Prêmios de apostas realizadas no Portal Loterias CAIXA ou no app Loterias CAIXA, cujo valor líquido seja até R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), poderão ser recebidos em qualquer agência da CAIXA ou unidade lotérica ou, ainda, por transferência ao Mercado Pago, à escolha do apostador.
Os prêmios de loteria já pagam 30% de imposto antes de serem entregues aos sorteados. Então, na declaração de IR, não é cobrado mais nenhum tributo. O valor tem de ser declarado apenas para a Receita ter conhecimento do patrimônio da pessoa.
Atualmente, o prazo para que o ganhador entregue o bilhete e receba o valor do prêmio é de 90 dias a partir da data do sorteio.
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Portanto, você não deve mais nada à Receita. O IR nesses casos é de 30% para somas em dinheiro, 20% para prêmios em bens e serviços e 25% para prêmios em dinheiro pagos por títulos de capitalização, nos casos em que há amortização antecipada.
Caso o único ganhador aplique o prêmio de R$ 350 milhões na poupança, poderá receber R$ 1,75 milhão ao mês, segundo cálculos da professora do Insper Juliana Inhasz.
Prêmios devem ser informados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, na linha 12 — “Outros”. Basta informar o valor do prêmio recebido, seja uma quantia em dinheiro, um carro ou um imóvel. A fonte pagadora também entregará um informe à Receita especificando que pagou esse prêmio a você.
Agora, se for aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio de R$ 150 milhões renderá R$ 451,8 mil no primeiro mês. As apostas podem ser realizadas até as 18h deste sábado nas lotéricas de todo o país, no portal ou aplicativo Loterias Caixa.
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