Vale-alimentação, vale-refeição, cesta-básica Normalmente as convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho não determinam o pagamento de vale-alimentação e/ou vale-refeição durante o afastamento do empregado, pois esses dois benefícios são concedidos somente para os dias úteis de trabalho.
Resposta: O único beneficio que pode ser descontado do funcionário afastado é o Vale Transporte, pois o mesmo é regulamentado por Lei e, durante o período de afastamento do funcionário, este não utilizará o referido Vale Transporte para sua locomoção para o trabalho.
Ao ser afastado por doença o trabalhador tendo um atestado médico tem a sua falta justificada, logo o desconto do vale alimentação por conta da falta com atestado médico é legal! ... Então é legal descontar do trabalhador o valor do vale alimentação para aquele dia que ele tem atestado médico.
Direitos trabalhistas de quem está afastado por auxílio-doençaO empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período de afastamento.Além disso, terá direito a estabilidade de 12 meses após o término do benefício.
Desse modo, se foi emitida a CAT e se o trabalhador recebeu o auxílio-doença acidentário (B-91), terá direito automaticamente ao recolhimento do FGTS durante seu afastamento previdenciário e ainda terá direito à estabilidade provisória no emprego pelo prazo de 12 meses após a alta do INSS.
35 curiosidades que você vai gostar
Nesse caso, então, é preciso apresentar um atestado médico e válido, que tenha mais de 15 dias de afastamento. Além disso, deve-se fazer o pedido pelo portal Meu INSS. Contudo, ao se requerer a antecipação do auxílio-doença sem perícia, ele será de apenas R$ 1.100 mensais (um salário mínimo) e por tão somente 3 meses.
Quando o trabalhador fica afastado por motivo de incapacidade, o empregador é o responsável por pagar o seu salário pelos primeiros 15 dias. Porém, quando o auxílio-doença é negado por motivo de carência, o INSS e a empresa não têm o dever de pagar aquele trabalhador.
O benefício corresponde a 91% do salário-de-benefício, que é a média de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador ao longo da carreira. Em outras palavras, se o trabalhador contribuiu por dois anos, todo o valor recebido no período é somado e então divido por 24 (total de meses de contribuição).
Auxílio doença acidentário
Nesse caso, o colaborador terá uma estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Além disso, a empresa é obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente.
Como colocar GPS em um tablet?
O que é pior borderline ou bipolaridade?
Como faço para converter um arquivo em PDF para Word?
Como transformar um lençol de cama normal em um lençol com elástico?
Como converter um número em minutos no Excel?
Como podemos representar números positivos é negativos em sistema binário?
Que orientações são importantes a serem dadas ao paciente com hanseníase e aos seus familiares?
Como transformar meu roteador em um repetidor de sinal?
O que fazer em casos de parada cardiorrespiratória?
Como usar espremedor de suco de laranja?
Como identificar ligações iônicas?
Como fazer uma escora metálica?
Como se usa o demaquilante da Mary Kay?