Os capitães donatários eram membros da nobreza portuguesa, em geral de casas menores e menos prestigiadas, muitos deles com experiência militar, e eram escolhidos diretamente pelo Rei, que os apontava para ocupar uma região na colônia.
Tinham o dever de povoar, repartir as terras, entregar colonos, explorar economicamente recursos naturais, defender o seu território e manter ordem, aplicando justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros e de execução.
Resultado. Por vários motivos, as capitanias hereditárias duraram apenas 16 anos e fracassaram. O sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e também com o abandono por parte de seus donatários. Os ataques indígenas também colaboraram para o fracasso, por que lutaram contra a invasão de suas terras.
Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso.
Como obrigações, os donatários deveriam garantir a defesa da sua capitania contra invasões, sobretudo francesas, protegê-la dos indígenas e repassar para a Coroa os impostos da exploração do pau-brasil e da produção de açúcar nos engenhos.
Eles deviam fundar vilas e doar sesmarias(pequenos pedaços de terra pra cultivo. Tinham direito de explorar suas terras e minas, pagando o quinto(imposto no qual os capitães donatários deviam doar um quinto do valor obtido em minérios).
Quais eram as funções dos donatários? Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação.
A carta de doação da capitania era o documento pelo qual o rei fazia a concessão da terra aos capitães, que gozariam do título de governadores de sua donataria, enquanto o foral fixava os direitos, foros e tributos que cabiam ao rei e a parte relativa ao capitão (Tapajós, 1966, p. 47).
O sistema das Capitanias Hereditárias acabou não prosperando pois a infraestrutura econômica do Brasil era ainda bastante precária, de modo que muitos dos Donatários não tinham ou os recursos ou os conhecimentos necessários para fazer com que as regiões sob seu controle fossem desenvolvidas.
As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos herdeiros dos donatários. ... De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e S. Vicente . Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa.
A maioria desses donatários pertencia à Casa Real portuguesa e a doação era uma maneira de premiá-los por seus serviços à Coroa. Criado inicialmente para o povoamento das ilhas atlânticas no século anterior, foi estendido ao Brasil onde vigorou o regime da donataria.
Entre seus direitos estariam a possibilidade de fundar vilas, conceder sesmarias e exercer a justiça na capitania. Além disso, poderia escravizar indígenas para uso como força de trabalho. Apesar dos privilégios dos donatários, a maior parte das capitanias fracassou.
Criado inicialmente para o povoamento das ilhas atlânticas no século anterior, foi estendido ao Brasil onde vigorou o regime da donataria. Os donatários recebiam também os títulos de capitão e governador, formalizados na carta de doação e foral, pelo que também são conhecidos como "capitães-donatários" ou "capitães do donatário".
Respondiam pelos seus atos diretamente perante o donatário, sendo remunerados com parte, geralmente 10% do dízimo, a chamada redízima, dos rendimentos que, na capitania, cabiam ao donatário. Tinham o monopólio dos moinhos, do comércio do sal e dos fornos de cozedura de pão.
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